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O juiz de custódia, Albino Coimbra Neto, decidiu em relação ao trio que “o custodiado, em razão do mandado de prisão preventiva, deverá aguardar no regime fechado, até nova revisão pelo juízo titular, em até 90 (noventa) dias, nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP”, que infere que o “juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. 4ª fase  - A operação foi deflagrada com Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e apoio operacional do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, além da assessoria militar do MPMS.

Caberá ao Inmetro e ao MCTI regulamentar o processo e assegurar os requisitos legais.

Também foi questionada a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre o processo de lavra nº 868.057/2023.

Arthur, que já vinha sendo observado nas convocações anteriores, integra mais uma vez o elenco da Seleção e participa diretamente do processo de preparação para o Mundial.

Com o suporte técnico da organização ambiental, o processo tramitou com agilidade no ICMBio atá a publicação em Diário Oficial.

A XP alegou em seu recurso no leilão da Rota que a empresa tinha contra si 45 processos administrativos por infrações entre 2014 e 2018 e multas não pagas e apontou incapacidade técnica.

Em Mato Grosso do Sul, provimentos estabelecem regras específicas, incluindo a comprovação de inexistência de processos administrativos ou judiciais sobre o imóvel e a apresentação de estudo técnico sobre sua cadeia dominial. 

Técnicos da Ambipar, empresa especializada em emergências ambientais, foram acionados e iniciaram o processo de rastreabilidade para evitar que o querosene chegue aos córregos da região.

O vereador Lívio Leite (União Brasil) defendeu a ampliação do auxílio-funeral, com processos simplificados de acesso.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu regras para formular TACs (termos de ajustamento de conduta) para evitar procedimentos administrativos disciplinares contra juízes que cometeram “infrações com reduzido potencial de lesividade”.

Essa decisão acabou sendo questionada no TJMS (Tribunal de Justiça), o que acabou suspendendo a evolução do processo.

O deputado Vander Loubet (PT) e a deputada Camila Jara (PT) também já se manifestaram contra o processo de cassação.

O processo de homologação da pista ainda segue em andamento nos órgãos federais.

Os candidatos devem realizar o processo exclusivamente pela Página do Participante, no site oficial do exame.

É assegurado, ainda, que a dragagem dos pontos críticos do rio - cuja intervenção já é feita anualmente há mais de duas décadas no trecho de 670 km entre Corumbá e Cáceres (MT), com licenciamento do Ibama -, não vai alterar “nem o momento de início nem a duração total da inundação, aspectos essenciais para a manutenção dos processos ecossistêmicos naturais da região, como o estímulo à reprodução dos peixes e a disponibilidade de alimento”.

O telespectador será conduzido desde a primeira consulta até o resultado final do procedimento, acompanhando cada etapa do processo com depoimentos impactantes e cheios de verdade.

A edição deste ano incluiu cinco novos critérios de análise, refletindo aspectos sociais e econômicos mais sensíveis da realidade urbana: consumo de alimentos ultraprocessados, resposta ao benefício previdenciário, resposta a processos familiares, índice de vulnerabilidade das famílias e famílias em situação de rua. 

O processo foi movido pelo Sindicato dos Policiais Penais, que reivindica adicional por deslocamento.

O processo seletivo segue o modelo de chamamento público com dispensa de licitação, no qual empresas apresentam suas propostas ao poder público.

O processo começa com login pelo Gov.br.