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São eles: Administração, Agronomia, Artes Cênicas, Biotecnologia, Ciências Biológicas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Engenharia Agrícola, Engenharia Civil e Engenharia de Alimentos.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos.

Aos 29, após cobrança de lateral pela direita, Sávio cruzou na cabeça de Ronaldo, que mandou no canto direito do goleiro Marchesín. 

No período da tarde, também tem programação, com direito a almoço com alimentos produzidos pela chácara e oficina de plantio de aromáticas em vaso, com investimento de R$ 70,00.

O cenário preocupa, tendo em vista que esse funcionário – que em tese é só um fornecedor, mesmo que seja da sua força de trabalho – deixará de receber os direitos trabalhistas e terá que arcar com seus próprios custos.

A dispensa por justa causa decorre do poder disciplinar do empregador, que tem como direito e dever reger seu quadro de funcionários, aplicando as penalidades correspondentes à gravidade das faltas cometidas, a fim de manter o bom ambiente de trabalho.

A praça recentemente ganhou uma nova pintura e teve o espaço revitalizado e limpo pelos próprios moradores, que agora tentam vingar, em todo segundo sábado do mês, uma feira com expositores e expositoras de diversos segmentos, com direito a shows e apresentações culturais. 

“Enfeitamos a garagem da casa com direito a barracas, pescaria e até banheiro químico, isso por dois anos seguidos.

Atuou como juiz de direito em Rio Brilhante (1984), Jardim (1986) e na Comarca de Campo Grande (1990).

O Ginásio Moreninho na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) é ponto de encontro para 109 ginastas que participam da Copa Inverno FGMS de ginástica rítmica na tarde deste sábado (13).

Durante depoimento na delegacia, Kleberson manifestou seu direito de permanecer em silêncio.

Para ajudar crianças em tratamento no Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a médica pediatra Paola Nakashima "operou" alguns bonecos. 

Durante esses dias foram levantados os preços de pipoca, refrigerante, água, ingressos e também foi verificado o atendimento aos direitos dos consumidores.

Pessoas jurídicas de direito privado com 100 ou mais empregados são obrigadas a fazer publicação semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios, mas sem transgredir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 20180. 

O argumento foi aceito pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, que determinou que seja refeita a última análise, porque não houve a devida motivação e para que os agentes possam exercer direito de ampla defesa.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abre, a partir de 22 de julho, as inscrições para as aulas de dança de salão ofertadas na Cidade Universitária, em Campo Grande.

A previsão é de que 48,3 mil famílias possam ter direito à instalação das novas antenas parabólicas, utilizadas pelo sinal digital, "na faixa".

Marco temporal - Ao adotar a tese do marco temporal, a Lei 14.701/2023 determina que os povos indígenas só têm direito ao reconhecimento e à demarcação de territórios se comprovarem sua presença nas áreas em 5/10/1988, data da promulgação da Constituição Federal, salvo nos casos de conflito persistente devidamente comprovado.

Uma delas na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Aquidauana, para atender as etnias Terena, Kinikinau, Atikum, Kadiwéu e Guató; e a outra na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) em Dourados, para atender as etnias Guarani e Kaiowá.

Em análise ao pedido do MP, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, decidiu desfazer o acordo e devolver o terreno ao Estado.