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A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou que o objeto das cessões são alvarás de pesquisa que dão direito a realização de pesquisa minerária.

“A luta pela garantia dos direitos das mulheres é uma causa justa e necessária, que merece todo o nosso apoio e reconhecimento.

Carta - A ministra recebeu, ainda, uma carta assinada pelos presidentes dos Conselhos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Segurança Alimentar e Nutricional e dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul.

Além disso, o projeto estabelece que a adesão ao programa de pagamento incentivado implica no reconhecimento dos débitos tributários incluídos e na desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam.

Como palestrante ou em seu canal no YouTube, aborda experiências e temáticas atuais, sobretudo nas áreas da Educação Integral, Política como Arte e Ciência, Direitos Humanos, Saúde e Integridade, Violência, Bullying, FakeNews e auto-ajuda.

Segundo o jornal, o relatório aponta que o investimento federal no setor alcançou R$ 560 milhões entre 2017 e 2020, dado revelado em estudo do Conectas Direitos Humanos e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Apontado como braço direito do traficante uruguaio Sebastián Marset, que segue foragido, Santoro foi preso no ano passado no âmbito da Operação “A Ultranza PY”.

Durante a Ditadura Militar, lideranças católicas de Vigário Geral foram importantes na articulação das lutas políticas por direitos sociais, servindo como base para as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

O professor da Esan (Escola de Administração e Negócios) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Odirlei Fernando Dal Moro, explica que a época de liquidação só é fácil para o endividamento se não tiver controle. 

“Eu a vida toda vi ela e meu pai lendo e me formei em direito, então super leio.

Já nos minutos finais, o volante mandou para o lado direito da lateral, superando o goleiro Donelli.

A usina de hidrogênio verde que deve ser inaugurada em Mato Grosso do Sul ainda nesse semestre, é fruto de um acordo de cooperação entre a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), RBCIP (Rede Brasileira de Certificação Pesquisa e Inovação) e a empresa Green World Energy Hydrogen (GWE).

Durante a acolhida, entrevistamos o familiar e damos o direito da família decidir pela doação.

O magistrado também cita que outros membros do grupo criminoso permanecem foragidos, incluindo Valter Ulisses Martins Silva, irmão e braço direito de Marcel Martins e chefe de Mario Fleitas.

Pelo texto, os povos indígenas têm direito a reivindicar apenas as terras que ocupavam ou disputavam antes da data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O pedido foi feito pelo Juiz Alexandre Corrêa Leite, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no dia 12 de janeiro de 2023.

A pedidos dos clientes, ele já fez sorveterias, postos de gasolina antigos e até o interior de lanchonetes, com direito a mini hambúrgueres.

Ademais, nos últimos anos, as grandes produtoras de chocolate estiveram associadas a escândalos envolvendo desrespeito aos direitos humanos e trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Policiais da BPTran (Batalhão de Policiamento de Trânsito) estão na para controlar o fluxo, já que a faixa do lado direito foi interditada, no aguardo da chegada da perícia. 

A ideia foi do Grupo Rir é Melhor Remédio, da UFMS.