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Os herdeiros terão direito de acessar esses arquivos?

Quem tem direito?

Com isso, o TJ-MS reformou decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de 24 de maio.

Ligação com a Fapec  - Ao Campo Grande News , a Fapec informou que a prestação de serviços para o Governo do Paraná faz parte do projeto de conjugação de esforços por parte da Seed/PR (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da Fundação para a execução de Projetos de Extensão. 

Espetáculo Teatral “Cora do Rio Vermelho” (RJ) Data: 13 de junho (quinta-feira) Horário: às 19h Local: Teatro Glauce Rocha Endereço: Rua UFMS, s/n - Universitário, Campo Grande Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada)  Promocional antecipado até o dia 9 de junho (domingo): R$ 10 Venda online Acompanhe o  Lado B  no Instagram @ladobcgoficial , Facebook e  Twitter .

O impetrante, portanto, não logrou êxito em demonstrar que possui direito líquido e certo à liberação do bem em questão, razão pela qual não há qualquer ilegalidade a ser sanada”, pontuou o voto do relator.

Horário: 20h Local: Teatro Glauce Rocha - Rua UFMS, s/n Entrada: R$ 40, pelo link Gin+Café - Os brechós Repeat e Meio-Fio realizam o Gin+Café neste sábado.

Espera-se que, dentre as inúmeras discussões a serem travadas até a aprovação do projeto, analisem-se as possibilidades de incluir a tributação do carbono, bem como a previsão desregramentos acerca do mercado do crédito de carbono, seja pela tributação sobre combustíveis fósseis, seja pela regulamentação da incidência específica sobre a emissão dos gases, na direção que caminha o direito tributário internacional. (*) Flávia Treiger Grupenmacher é advogada, mestranda em Direito Financeiro na Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV-SP.

Graduada em Direito pela UCDB, possui MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar.

Em consonância com a Constituição Federal, que determina que crimes militares contra civis devem ser julgados por um juiz de direito, o Conselho Especial de Justiça decidiu separar o julgamento dos fatos.

Haverá também prestação de serviços e orientações sobre Direito de Família, como pensão alimentícia, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. 

É de direito.

Giovani Rafael Bisol, coordenador do curso de Educação Física da Unigran Capital, destaca que, durante os Jogos Escolares, a avaliação é realizada junto a outras instituições de ensino, como a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul também prestará serviços e orientações sobre Direito de Família, como pensão alimentícia.

Aos policiais, o genro disse que precisava gritar com o idoso porque ele não escutava direito e por isso, os vizinhos pensavam que ele estava sendo agredido.

Em uma democracia, o antirracismo é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham direitos iguais e oportunidades equitativas, independentemente de sua raça ou etnia.

A proposta visa ampliar o direito à informação do consumidor e permitir escolhas mais seguras em relação a produtos livres dessa substância.

“Hoje a gente faz um ato de entrega dando visibilidade a esse direito, o direito que a pessoa tem de ser chamada pelo nome com o qual se identifica.

Histórico -  Desde 2015 a UFMS "não para".

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, disse que o estudo já permite aperfeiçoar a busca ativa de pessoas que precisam de apoio do poder público.