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Rodrigo explica que o movimento busca ocupar desde as periferias até a região central, estabelecendo uma “igualdade nas diferenças", e ressaltando que não importa qual seja o elemento artístico, o espaço público é um direito de todos.

A Rua dos Motoristas será interditada entre a Avenida Senador Antônio Mendes Canale e o Viaduto da Ufms.

A ministra dos Povos Indígenas e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), assinaram neste sábado (8) um acordo de Cooperação Técnica para executar seis projetos voltados para garantia de direitos dos povos indígenas por meio de ações no campo da cidadania, da proteção do consumidor, da ressocialização de pessoas encarceradas, da valorização das culturas e cosmovisões indígenas e da gestão ambiental e territorial.

O STJ pacificou a aplicação dessa teoria no direito ambiental ao decidir o Tema Repetitivo 681.

Cadê o direito das crianças.

O Conselho do Povo Terena ressalta que o objetivo do Ministério, conforme formalmente divulgado é atuar na implementação da política indígena e indigenista, garantindo e promovendo os direitos dos povos indígenas, e não se envolver em questões políticas regionais.

O ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento excelente para esclarecer a natureza da relação e salvaguardar os direitos de cada um dos envolvidos”, explica a nota da CNB.

Enquanto mulher trans, Nala relembra a luta que homens e mulheres trans enfrentam todos os dias na busca de seus direitos de serem amados, respeitados e validados.

Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Agora autônoma, ela reúne oito áreas ligadas aos direitos individuais.

Logo no início, a assembleia enfrentou problemas devido ao desconhecimento do estatuto da FFMS, resultando em uma votação preliminar para decidir quem tinha direito a voto.

A interseção entre o Direito do Consumidor e as novas tecnologias destaca a importância de um diálogo contínuo entre legisladores, empresas e consumidores.

Ocorre que muitos valores acabam sendo bloqueados e por algum motivo permanecem na conta bancária, ficando longo tempo sem movimentação e remuneração dos valores em favor de quem tiver o direito a ele.

  O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, atendeu pedido da Promotoria do Consumidor de Campo Grande para tentar localizar bens e valores em nome de empresa que foi denunciada há cerca de 20 anos pela prática de condutas que lesaram consumidores.

Por estabelecimentos, entende-se as pessoas jurídicas de direito privado, jamais o Poder Público”, afirmou o diretor-geral da Abert, Cristiano Lobato, em entrevista ao jornal A Crítica. 

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com o Governo do Estado está com inscrições abertas para aulas de ginástica artística.

O segundo concurso prorrogado é da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) para provimento de cargos da carreira ‘Gestão de Ações de Defesa do Consumidor’, do quadro de Pessoal da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

A previsão é de que a prova seja realizada no dia 22 de setembro e o resultado final divulgado no dia 28 de outubro. ( Veja aqui o edital )  UFMS -  Terminam no dia 21 de junho as inscrições de processo seletivo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para preencher 30 vagas de pesquisador visitante.

Além da intenção de ‘servir ao povo’, foram reveladas as vantagens do cargo: bons vencimentos, mordomias e o direito de nomear muita gente na casa.

Ernesto Geisel, 2300 - Jardim Joquei Club Entrada: ingressos a consultar no local Arraiá na Jacy -  Os moradores da Vila Jacy prometem fazer um arraiá ‘danado de bom’ na pracinha do bairro, com direito a muita comida típica, música boa e quadrilha.