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A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro.

Nós simplificamos o processo para atividades de baixo impacto e fizemos a integração com as outras licenças, como a do Corpo de Bombeiros, através do programa Prevenir”.

Fora do programa, clientes devedores podem renegociar dívidas de varejo em até 96 meses.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser realizada por meio de um programa gerador, aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal.

No ano passado, o Governo Estadual lançou um programa chamado Voucher Transportador para oferecer qualificação e habilitação de graça nas categorias "D" e "E".

Caarapó está entre os municípios beneficiados pelo Programa Avançar Cidades, que tem como objetivo universalizar os serviços de esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul.  

É fácil chegar à conclusão de que museu é lugar de fazer programa com crianças em Londres.

Hoje, por exemplo, conheci, na loja de mochilas, um casal bonito, desses que reascendem a fé no amor, e conheci, enquanto te fazia o primeiro canto de capoeira, um garoto que ama livros e tem um botão quebrado para desligar a fala. 

Os outros projetos que a prefeita rejeitou a inclusão no ordenamento jurídico municipal  previam a inclusão de programa sobre salvamento, chamado Manobra que salva, e a exigência de contratação de intérpretes indígenas para acompanhar atendimentos em órgãos públicos da Capital.

Após a conclusão de todas as etapas do cronograma, a previsão é que o programa inicie em 1º de março.

Sem votos  - Em Três lagoas, 4.454 eleitores podem ficar sem votar este ano porque não providenciaram revisão exigida no Programa de Identificação Biométrica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O programa MS Renovável fomento à produção de energia limpa e renovável do Sul.

Os programas -  Além do Minha Casa, Minha Vida, que é um programa federal, a prefeitura conta com mais quatro programas sociais que possibilitam a compra ou aluguel de uma moradia, são eles: Credihabita, Sonho de Morar, Locação Social e o Recomeçar Moradia.

Os esforços em pesquisa e engajamento internacional, com representantes de instituições como a Universidade Harvard, a Organização das Nações Unidas (ONU), a editora de textos científicos Elsevier, o IPCC, a Royal Society (Reino Unido), a Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), a Universidade Rovuma (Moçambique), o programa de pesquisa Future Earth, entre outras) e nacional (a Unicamp, a Universidade de São Paulo (USP), o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), a Universidade Federaldo do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outras, dariam sua importante contribuição.

Além disso, também tem o programa “Voa Brasil” esperado desde o ano passado.

Um novo programa do Governo do Estado foi anunciado nesta quinta-feira (4).

O prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos vai até 1º de abril de 2024. 

Minha dupla estava no melhor momento da carreira", compartilhou João no programa 'Encontro', com Fátima Bernardes, em maio de 2018.

O programa catalão foi idealizado para combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares.

O programa também prevê divisão das equipes em cargas horárias diárias de dois turnos, de 7h até 13h e de 13h até 19h.