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Para a titular, conforme a lei, as atribuições são “promoção da universalização dos direitos, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade, justiça social e cidadania; promoção e a coordenação de políticas afirmativas para o efetivo exercício da cidadania e desenvolvimento de programas e ações educativas contra todas as formas de preconceitos, intolerâncias, discriminações e de violências, com foco na educação para a igualdade e para a cidadania; planejamento e a coordenação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial, os povos originários, a juventude, a comunidade LGBTQIA+, as mulheres, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e para os assuntos comunitários.”

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa.

As regras de participação no programa e as informações sobre o perfil de consumidor elegível estão disponíveis no portal do programa.

Além disso, a praça de alimentação segue com as opções para completar o programa. 

Plano estadual –  Mato Grosso do Sul lançou o 1º Plano Estadual de Economia Criativa do país, por meio do programa “MS + Criativo”.

A ação, que oferece 460 vagas, contempla 23 programas de pós-graduação em diversas áreas.

O objetivo do Ministério da Saúde é alcançar a universalização do programa, cobrindo 93% do território nacional, especialmente nos municípios que integram o programa Mais Médicos.

Ainda segundo a versão da menina, no trajeto ela foi surpreendida pelos três garotos e agredida.

A necessidade de controles internos robustos, programas de conformidade e treinamento de funcionários torna-se crucial na detecção e prevenção da lavagem de dinheiro digital.

O programa Amigos do Parque sempre funciona das 7h às 19h no sábado e no domingo.

"Os integrantes conheceram o gênero pelo rádio, ouvindo um programa que apresentava grupos de rap, [...] e nas letras que criam, tentam incluir sempre assuntos aos quais acham importante dar voz, influenciando o jovem Kunumi MC, 16 de idade, que mora na aldeia Krukutu, em São Paulo (SP)". 

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da Operação Ágata Fronteira Oeste II, em parceria com o Exército Brasileiro.

A atualização busca por alinhar as políticas municipais com os objetivos do programa federal.

Além disso, deverão apresentar um artigo, participar de um evento acadêmico ou produzir um relato decorrente de sua participação no programa.

Os usuários aprovados terão direito ao uso do espaço e equipamento de musculação, recebendo orientações técnicas do organizador do programa, com o apoio dos bolsistas do curso de Educação Física. 

O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e de iniciativas como o ProUni (Programa Universidade para Todos).

Combo - Também foram aprovados cinco projetos de incentivo a empresas no âmbito do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande).

Em sessão extraordinária, os vereadores de Campo Grande aprovaram cinco incentivos fiscais, sendo o mais volumoso à JBS/SA, que teve o Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) prorrogado por mais cinco anos.

Autoriza a concessão de incentivos do Prodes (Programa de Incentivo para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande).

A proposta, de número 11.227, de 18 de dezembro de 2023, autoriza a concessão dos seguintes incentivos do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social): redução de 50% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por cinco anos, no empreendimento onde a empresa realizará suas atividades (BR-060), e redução de 5% para 2% da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre as obras de construção.