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Além disso, a promotoria pede que a prefeitura esclareça qual é o método de fiscalização empregado, se este se baseia em reclamações específicas ou se existe um programa de fiscalização periódica.

Agora, caso as multas sejam "reincidentes", a cobrança ficará de fora de programas de renegociação, conhecidos como Refis.

Muitos fazendeiros estão interessados em aderir aos programas que trabalham interação com atividade econômica, que é pecuária”, destacou.

Por 21 votos a 2, os deputados que compõem o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram o Projeto de Lei 45/2023, que reajusta em R$ 150 no valor total pago pelo programa Mais Social em sessão realizada nesta terça-feira (28), em Campo Grande.

Durante a primeira etapa do programa, os times ainda estão sendo montados.

Como parte integrante do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, esses calendários de semeadura atuam como uma medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário.

Agora, caso as multas sejam "reincidentes", a cobrança ficará de fora de programas de renegociação, conhecidos como Refis. 

Ainda mais atrativo, esta casa se enquadra no programa "Minha Casa, Minha Vida", garantindo juros anuais significativamente mais baixos, em torno de 7.8%, em comparação com as taxas padrão de 10% a 12%.

Houve desmoronamento e o garoto acabou soterrado pelo lixo. 

O Recanto obteve 97% de conformidade com os critérios do Good Travel Seal.Concedida pela fundação holandesa Green Destination, a certificação é um dos frutos do Programa DEL Turismo, iniciativa inspirada no modelo alemão e implementada em MS pelo Sistema Fecomércio MS, por meio do Senac, a fim de promover o turismo sustentável e fortalecer a governança municipal de destinos turísticos.

Além disso, os estudantes precisam atender às demais  exigências do programa,  como ter renda  familiar mensal bruta  per capita de até três  salários mínimos.

O representante legal do garoto quer indenização de R$ 500 mil por danos morais pelo episódio acontecido em 14 de junho deste ano.

“Temos um programa anual que faz os cuidados específicos são voltados a árvores que são patrimônio e são tombadas.

“Em 2024, nós queremos ser os mais assertivo possíveis e desenvolver ações, programas e projetos que possam de fato colaborar e impactar a juventude sul-mato-grossense.

Após duas semanas do início da segunda edição do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) de 2023, a Prefeitura de Campo Grande registrou 18.826 atendimentos, tanto presenciais quanto por meio dos canais digitais. 

A Seilog ainda planeja entregar a manutenção de estradas para a iniciativa privada, o programa deve ser lançado em 2024.

A Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta segunda-feira (27), o resultado final da pontuação do programa Bolsa Atleta 2023-2024, após o período de apresentação de recursos.

Para solucionar falta de ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Campo Grande, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou nesta segunda-feira (27) que pleiteia a compra de seis novos veículos com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), enquanto tem processo em andamento para locar mais dez e cadastrou interesse, via portaria, para receber mais cinco do Ministério da Saúde.

Agora, caso as multas sejam "reincidentes", a cobrança ficará de fora de programas de renegociação, conhecidos como Refis. 

A concessionária também possui programas como o Sanear e Pioneiros, que promovem a educação ambiental e o ensino sobre saneamento básico dentro das instituições de ensino.