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A modalidade faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

No Brasil, a devolução da medida provisória que pretendia limitar a compensação do Pis (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) provocou dúvidas sobre como o Poder Executivo e o Congresso conseguirão levantar cerca de R$ 26,3 bilhões para fechar as contas em 2024.

Através desse aplicativo no seu celular, cada técnico irá avaliar todos os atletas que fazem parte do programa na sua escola", explicou.

O valor médio transferido para as famílias no ano de 2023 por estes programas foi de R$ 358,33 (Trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos)." 

A medida limita o crédito do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para abatimento de outros tributos. 

A mesma secretaria já havia contratado a empresa de advocacia de Christopher para "assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de Atenção Básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes e atenção básica, média e alta complexidade, para o período de 12 meses, ao custo total de R$ 240.0000,00”.

A empresa paulista Viafauna Estudos Ambientais Ltda foi contratada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre nas BRs 262 e 419.

Programa -  O monitoramento faz parte das ações do Programa “Pantanal em Alerta”, que pretende auxiliar nas estratégias de prevenção, responsabilização e educação ambiental.

O programa de Dia dos Namorados, celebrado nesta quarta-feira (12), será em casa.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de lei que cria incentivos de R$ 19,3 bilhões para a indústria automobilística através do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) até 2028.

Estudantes indígenas e quilombolas receberão o benefício em dobro, desde que inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

Já a reforma da Emei foi contemplada pelo programa Juntos Pela Escola, pacote de ações anunciado pela administração em novembro de 2023 .

Os dados são do Programa de BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Segundo o documento, o município deixará de receber cerca de R$ 22 milhões, sendo R$ 19.840.000,00 do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), uma das modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida, e R$ 2.530.877,59, aporte previsto pelo Governo do Estado.

Segundo a secretaria diante do problema enfrentado em todo o País, o Governo Federal a instituir um programa para ampliação dos procedimentos a fim de apoiar os estados e municípios.

A mesma secretaria já havia contratado a empresa de advocacia de Christopher para "assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de Atenção Básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes e atenção básica, média e alta complexidade, para o período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 240.0000,00” Concurso viciado - Em conversas interceptadas, o empresário fala do esquema para uma tia (não identificada), que seria funcionária há 15 anos da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), responsável por vestibulares como da UFMS.  

“As fazendas mais tecnificadas são capazes de desenvolver um programa sanitário bem estabelecido e eficiente, visto que possuem mais informações e uma detecção precoce de verminoses.

Este mesmo racional é válido e aplicável para a distribuição dos recursos públicos para financiamento dos partidos e campanhas (Fundo Partidário e Fundo Eleitoral), como resumidamente pontuou o ministro Ayres Britto, na ADI 4.430: “É o caso aqui, a lei ficou autorizada, sim, a fazer a distinção entre partidos políticos em matéria de fundo partidário e de acesso aos programas “gratuitos” de rádio e televisão, naturalmente laborando nos planos da razoabilidade e da proporcionalidade.”

De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei 203/2023, que institui um programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situações de violência doméstica.

E também foi analisada e aprovada pelos vereadores a criação do Programa “Rodas de Conversas Integradas” na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, iniciativa do vereador Juari Lopes, o ‘Professor Juari’ (PSDB).