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(*) José Olímpio Ferreira Neto, vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE.

A AFCN (Associação Familiar Comunidade Negra São João Batista), localizada no Bairro Pioneiros, recebeu dezenas de crianças na noite desta quinta-feira (9), para assistir a uma sessão ao ar livre de cinema, com direito à pipoca e refrigerante para tornar a experiência completa.

A apuração terá acompanhamento presencial na Capital e também por meio de transmissão da TV UFMS.

Alguns não tinham o título das sesmarias, mas uma lei de 1.850, complementada por outra de 1.854, reconheceu o direito de todos eles.

Sorteio especial E para tornar a experiência ainda mais emocionante, a loja está promovendo um sorteio de 15 kits para o Dia das Mães, onde cada compra realizada na loja física ou pelo WhatsApp dá direito a um cupom, que será sorteado no dia 28/05 através do Instagram.

Se tivesse sido levada a julgamento nesta quarta-feira (8) e sido representada pelos acadêmicos de Direito, Marcela Rezende, Fernanda Sotello e Luiz Braz, ré por homicídio qualificado, condenada em 2018 por matar, junto com a família, um homem a golpes de barra de ferro, sairia livre de tribunal.

O camisa 10 recebeu ligação direta de Flaco López pelo lado direito antes de a bola parar no gol.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

O Governo do Estado enviou esta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação da Invest MS (Agência de Promoção de Investimentos de MS), uma empresa com pessoa jurídica de direito privado, seguindo a modalidade de serviço social autônomo, a exemplo do chamado sistema S, e contratações no regime da CLT (Consolidação dos Direitos Trabalhistas).

E, ainda, o veto total ao Projeto de Lei n. 11.243/24, que dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da educação da Rede Municipal de Ensino, ou os menores sob sua guarda, tenham direito a vaga na unidade escolar em que seu responsável legal estiver lotado.

A câmera fica no centro dos óculos e o agente de trânsito pode ver a imagem a ser captada no visor direito.

Indagado sobre a droga, Welinton alegou que iria exercer o seu direito constitucional de permanecer em silêncio.

Enfim, o melhor tratamento, independentemente do seu custo, é seu direito e direito constitucionalmente previsto. 

A mulher dele, o irmão e seu braço-direito foram presos naquela operação.

Quem tem direito a meia-entrada: Estudantes (carteirinha, boleto e comprovante de matrícula - qualquer destes comprovantes), professores, idosos (a partir de 60 anos), pessoas com deficiência física e doadores de sangue (apenas com carteirinha). 

O que era para ser um "encontro da paz" muitas vezes terminou em confusão com direito a quatro brigas em um dia só. 

Só 1,76% têm direito a receber mais de R$ 1 mil.

Por isso, eles estão exercendo esse direito como cidadão.

“O novo prédio vem de um clamor da população, que sabia da necessidade de um atendimento melhor ao público”, afirmou Patrícia Cozzolino, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

“Ele não conseguia urinar, a boca ressecada, não respirava direito.