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De fora - O investimento da prefeitura não abrange os conselheiros tutelares, que trabalham na “linha de frente” na defesa das crianças e adolescentes, pois eles não fazem parte do CMDCA, apenas participam como ouvintes das reuniões, sem direito a voto.

Conforme a Fundação, a equipe que não comparecer para a disputa do terceiro lugar não terá direito à premiação.

"Vamos mostrar para as mulheres que vivem ou viveram situação de violência que elas não estão sós, que existem mulheres para apoiá-las e ajudá-las a dar um basta na violência de gênero, também dispostas a lutarem pelos direitos de todas as mulheres", disse.

De acordo com a presidenta da Adufms, a greve da UFMS seguirá por tempo indeterminado.

Nas redes sociais, dezenas de simpatizantes já declararam apoio ao artista no reality, com direito até a torcida organizada, conhecida como "Team Hideo".

Segundo Renata Gomes Bernardes Leal, gestora de projetos e convênio e defensora pública de 2ª Instância, o atendimento aconteceu por meio do atendimento móvel da Van dos Direitos.

O nosso papel, como liderança, é sempre ficar atento com a retirada de direitos.

Direito -  O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito anual dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

“Nós estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito", afirmou Lula.

Já dizia uma frase atribuída ao escritor e filósofo Voltaire: “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A mudança também prevê que o secretário executivo perca o direito ao voto; a presença de não médicos entre seus membros; e o poder decisório da comissão é agora limitado pela Câmara Recursal.

Jucélia é apontada como braço direito do vereador Valter Brito da Silva (PSDB), preso no dia da operação e atualmente em prisão domiciliar.

Conforme dados do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Água Clara, cada vereador vai receber R$ 5.760 em diárias, enquanto um servidor terá direito a R$ 4.400 pela viagem.

Posso debater corrupção a qualquer hora que vocês quiserem, mas acho que a Vanda tem o direito de responder o processo todo de maneira legal”.

O terceiro mais concorrido é para o cargo de Analista Judiciário - área fim - para quem tem formação em Direito.

O juiz da 1ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, rejeitou os pedidos apresentados em uma ação popular e considerou improcedente a alegação de ilegalidade na nomeação de oito procuradores pela Prefeitura de Campo Grande.

Essas práticas ilícitas, que se aproveitam da vulnerabilidade econômica e informativa de idosos, subvertem não apenas os direitos financeiros, mas também os direitos fundamentais de privacidade e proteção de dados pessoais.

A mecânica é simples: a cada R$400,00 em compras realizadas no shopping, o cliente terá direito a cadastrar seus cupons fiscais para trocar por semijoias da Baummer.

Diante da divergência entre Judiciário, Executivo e Legislativo, diversos partidos políticos e entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas acionaram o Supremo.

Ela explica que o pai sofreu um AVC (ataque cardiovascular) há dois anos, cujas sequelas deixaram o lado direito do corpo paralisado e a fala prejudicada e, por conta disso, o idoso desenvolveu depressão.