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Resultado da Busca

Crianças e adolescentes

Governo publica resolução que garante aborto legal a menores vítimas de estupro

Jan 08, 2025 - 16:55
Disputa judicial -  A resolução foi aprovada por uma maioria dos conselheiros do Conanda em dezembro, mas alguns representantes do governo federal pediram vista do processo.

Rio Paraguai

Criticar hidrovia é como "proibir o desenvolvimento da região", diz deputado

Jan 08, 2025 - 16:32
Pesquisadores e ambientalistas também são contra a medida e entendem que o processo de dragagem, necessário para aprofundar o leito do rio e aumentar a navegabilidade, vai fazer o Pantanal secar mais rapidamente, com escoamento acelerado das águas que banham a planície.

Briga eterna

J&F acusa Paper de “enganar” STF para fugir de obrigações legais

Jan 08, 2025 - 16:16
Enquanto o processo continua, a disputa não parece se resolver rapidamente, e a Paper Excellence continua a buscar uma solução fora do Brasil, enquanto a J&F reafirma seu compromisso com as decisões judiciais internas.

Direto das Ruas

Improviso com embalagem e lista do que falta denunciam situação de UPA e CRS

Jan 08, 2025 - 14:05
Sobre o processo de aquisição de materiais para descarte, a Sesau informa que o processo está em fase final e que a regularização ocorrerá nos próximos dias.  

Artigo

Ano Novo: Hábitos Novos?

Jan 08, 2025 - 13:12
Lembre-se: o progresso acontece quando focamos no processo, e não apenas no resultado final.

Árvores nativas

Recurso e pedido de provas adiam desfecho de ação sobre Parque dos Poderes

Jan 08, 2025 - 11:30
Na volta, em maio do ano passado, Corrêa anulou a sentença, apontando que o processo ainda não estava maduro para desfecho.

Prazo até outubro

Aposentados lotam Central do Cidadão para pedir isenção do IPTU 2025

Jan 08, 2025 - 11:19
É um processo que não vai prejudicar eles", completa.

Maracaju

“Em 2025 não atendemos petistas”, diz corretor de imóveis após alta em impostos

Jan 08, 2025 - 10:38
No caso de irregularidades em transações imobiliárias ou condutas incompatíveis com os preceitos éticos da categoria, o Conselho pode instaurar um processo ético-disciplinar para averiguar os fatos".

Pouca procura

Na terra do agro, quem vende orgânico se vê "esquecido" pelo consumidor

Jan 08, 2025 - 10:26
Uma terceira alternativa, caso as demais não darem resultado, é usar o que restou no processo de compostagem. 

Balanço

Casamento e divórcio lideram procura por serviços da Justiça Itinerante

Jan 08, 2025 - 10:16
A oficialização do divórcio também foi uma das principais demandas, com 2.297 processos

95 veículos

“Maior ladrão de motos” agia cedo e monitorava donos que estavam trabalhando

Jan 08, 2025 - 09:22
Em outro processo, Creone confessou que vendia "não muito abaixo, para não levantar muita suspeita".

Ilegal

Pacotes com sachês de nicotina e remédios falsos são interceptados nos Correios

Jan 08, 2025 - 09:12
Os fitoterápicos são medicamentos integralmente obtidos a partir de plantas e que passam por processo de industrialização, com padronização de quantidade e da forma de uso.

Artigos

Ciência Aberta no Brasil: colaboração e desafios

Jan 08, 2025 - 08:07
Iniciativas como repositórios digitais têm desempenhado um papel central nesse processo.

Porto Murtinho

Chapa rival vai à Justiça para anular eleição da Mesa Diretora

Jan 08, 2025 - 07:44
O processo foi redistribuído para a Vara Única de Porto Murtinho e ainda não houve decisão.

Em Pauta

Fronteira: a 1ª tentativa de coibir o contrabando no MS

Jan 08, 2025 - 07:33
Ser brasileiro, saber ler e escrever, ter bom comportamento, não ter cometido crime infamante, não estar respondendo a processo criminal, não ter envolvimento com comercio clandestino, não ter desertado ou sido expulso do exército.

Decisão

Justiça mantém normas vigentes sobre aborto legal em casos de estupro

Jan 07, 2025 - 22:27
Na prática, a resolução viabiliza o processo de interrupção da gravidez em crianças e adolescentes que relatarem gestação “resultante de abuso sexual ou em caso de risco de vida da gestante ou anencefalia do feto”.

Seu direito

STF suspende processos que discutem Funrural de empregadores rurais

Jan 07, 2025 - 16:30
Ao avaliar a situação, o ministro Gilmar Mendes considerou que a suspensão dos processos é solução para evitar o agravamento do quadro e garantir economia processual.

Vídeo

Golpista e um dos maiores ladrões de motos da Capital é preso

Jan 07, 2025 - 15:55
E, segundo a polícia, ele possui 95 passagens como autor de crimes patrimoniais; quatro condenações por furto, associação criminosa, receptação e adulteração de veículo; e, atualmente, responde a cinco processos judiciais em andamento por furtos de motocicletas.

Pela economia

Consórcio reduz custo até com bluetooth em pneu, mas preço de passagem só cresce

Jan 07, 2025 - 15:48
Inclusive, o consórcio luta na Justiça para garantir o aumento do preço da passagem e, também, o reequilíbrio econômico-financeiro, em processos que tramitam na Justiça Estadual. 

Lesão corporal

Mãe e padrasto de bebê que morreu após 20 dias em coma são soltos pela Justiça

Jan 07, 2025 - 15:27
Com isso, eles tiveram as medidas cautelares diversas da prisão concedidas e deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica por 180 dias, não podem sair da cidade ou frequentar bares, ou congêneres, devem manter o endereço atualizado e comparecer em todos os atos do processo e em juízo mensalmente.