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Há algumas semanas, eles participaram de audiência pública direitos dos servidores municipais. 

A programação inclui apresentações culturais e musicais, gincanas, pintura facial, oficina de balão, brincadeiras para as crianças com direito a pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis e sorteio de brindes.

Júnior Santos havia acionado Jeffinho no bico da área e ele cruzou rasteiro para o meio da área, onde o lateral-direito apareceu de surpresa e finalizou firme, no cantinho do gol de Ronaldo.

Sem aceitar ser notificado, o estudante de Direito correu até o agente de trânsito e deu a "voadora" nas costas do servidor.

No próximo sábado (20), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) realizará a primeira edição do evento "Jogos em Família".

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, condenou a Prefeitura de Campo Grande a apresentar Prada (Projeto de Recuperação de Área Degradada) para a APP (Área de Preservação Permanente) no Córrego Prosa, no trecho próximo do Parque das Nações Indígenas.

No entanto, jovens de 16 e 17 anos já podem tirar o título e exercer seu direito ao voto.

No entanto, como ele ficou preso preventivamente e teve direito à suspensão condicional da pena, não cumpriu o restante de sua sanção, saindo de cabeça erguida do julgamento.

Um decreto municipal assegura a jornada reduzida, mas os profissionais pediam que isso estivesse garantido em lei, para terem mais segurança de não perderem o direito.

Durante o protesto, os manifestantes, que seguravam enxadas e facões, atrás de um trio elétrico, pediam o direito de plantar.

Ainda de acordo com o MPF, a conduta violou direitos humanos consagrados internacionalmente e adotados como cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988.  

Os atendimentos da Justiça envolverão direito de família, como pedido de  alimentos e reconhecimento de paternidade, questões previdenciárias, como concessão de benefícios, incluindo LOAS, auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e bolsa-família.

A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Ao invés de fazer minha pós em Direito, me matriculei na Pós de Gestão Empresarial.

Aceito opinião, ele tem todo direito.

E foi justamente o ponta formado no São Paulo que abriu o placar, com um belo chute colocado que morreu no canto direito do gol defendido pelo goleiro Rafael.

A relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) Mary Lawlor esteve, nesta terça-feira (16), em área indígena situada no município de Amambai, a 351 quilômetros de Campo Grande, para análise de direitos humanos.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos.