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O Nudem está aguardando documentação e informação acerca do atendimento prestado para que possa ser feito atuação junto ao hospital e à equipe médica para que situações como essa não se repitam, pois os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e o direito ao sigilo entre paciente e médico devem nortear a prestação de atendimento às mulheres”, completou Zeliana Sabala. 

De acordo com o artigo 6 da Lei nº 605/1949, a ausência justificada ao trabalho por motivo de doença é um direito do trabalhador.

Diante de todo o contexto, além da postura proba, será necessária também uma atitude colaborativa entre os players envolvidos no processo de recuperação – operadores de direito, empresários, agentes econômicos, entre outros – com o objetivo de buscar sempre a preservação das empresas recuperáveis e a liquidação das irrecuperáveis. (*) Breno Miranda é administrador judicial, presidente do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial, com ênfase em Recuperação Judicial e Falência, pós-graduado em Direito Ambiental pela Fundação Escola do MPE-MT, mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP.

Ao todo, são 2.063 vagas para a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), 320 para o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), 1.232 na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), e 815 na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Rodrigo é formado em Administração pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A Catijó ainda alega que, caso tivesse ocupado a área, já teria direito ao usucapião.

Todos os 79 municípios sul-mato-grossenses terão direito a receber o imunizante, de acordo com lista disponível no site da pasta.

O nome da operação faz alusão à deusa romana que concedeu liberdade aos escravos e direitos civis à parte mais humilde da sociedade na época.

Além disso, precisamos ampliar cada vez mais nossa capacidade de eólica e solar, respeitando os direitos humanos e repartindo os benefícios gerados com as comunidades locais.

Além do Carnaval, o superintendente ressalta que as pessoas devem ter o direito de ocuparem o lugar o ano inteiro.

Temos direito de lutar, sonhar, estudar como todas as pessoas.

Liminar à espera  - O pedido de liminar contra o Ifood.com só será analisado na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos após o Ministério Público Estadual opinar sobre a demanda.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) inicia nesta sexta-feira (26) a matrícula dos candidatos aprovados em 1ª chamada do vestibular 2024.

Equipe da PM esteve no hospital e percebeu um pequeno hematoma no olho direito da mãe da criança, mas ela informou que havia se ferido numa briga de rua e não na mesma ocasião que o filho se machucou.

No entanto, ela obteve nota mínima, equivalente a zero, pelo fato de seu texto não ter correspondido ao tema proposto: "O direito às artes como direito à condição humana".

O sono está vindo...Ou não...Quem sabe se eu virar para o lado direito?

O projeto de extensão da UFMS promove brincadeiras tradicionais para mais de 500 crianças com idades entre 7 e 13 anos.

Perdi uma grande profissional, um braço direito do Cotolengo, uma pessoa incrível e que vai deixar um vazio muito grande.

A perita exerceu seu direito constitucional de manter em silêncio.  

As vagas são para estudantes que cursam do 3º ao 8º semestre de Administração, Agronomia, Análise de Sistemas, Arquitetura, Artes visuais, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Software, Farmácia, História, Jornalismo, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Turismo.