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Em nota, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) informou que adotará as medidas legais cabíveis, "inclusive de natureza disciplinar, respeitando sempre o direito à ampla defesa e contraditório".

No hotel, há espaço completo com 87 quartos, banheiros, dois refeitórios, lavanderia, almoxarifado, vestiários e estacionamento coberto No galpão, a descrição é a seguinte: “alvenaria de 1.440 m², com pé direito de 6 metros de altura, piso cimento usinado, com dois portões de elevação com saída para as duas ruas, reservatório de água para incêndio”.

Tenho 22 anos de administração pública, sou mestre em direito público, advogada, a minha área é técnica, mas porque não poder oportunizar a mim, enquanto pessoa, ser humano, mulher, trabalhar em outras áreas?”.

O prazo de inscrições, iniciado em 19 de janeiro, terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) vai oferecer aulas gratuitas de yoga na Cidade Universitária, em Campo Grande.

Ele teve a prisão em flagrante ratificada, sem direito a pagamento de fiança. 

Ao todo, são 2.063 vagas para a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), 320 para o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), 1.232 na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), e 815 na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Em Campo Grande,  a seleção acontece na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

Na prática, isso significa que está liberada, decorridos 70 anos da morte do autor, a sua publicação, adaptação e difusão, sem que isso acarrete necessariamente a remuneração dos herdeiros, detentores dos direitos da obra.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) inicia nesta segunda-feira (29) as inscrições para o concurso público de professores do Magistério Superior da instituição.

Ninguém respira direito.

Devido à pertinência e centralidade quotidiana de variadas aplicações e sítios online, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem reiteradamente reconhecido a relevância do acesso à internet como meio indispensável e intimamente relacionado à consolidação e usufruto de direitos humanos, encorajando nações ao fornecimento de infraestrutura e promoção do acesso seguro à web.

“Muitas vezes acaba sendo designada para uma escola mais longe sendo que ela tem uma escola mais próxima de casa, e a gente faz a ação para que tenha garantido esse direito.

O atleta foi faixa preta por 30 anos até alcançar o 6º dan e ganhar o direito de usar a faixa coral.

Ambas são ativistas na defesa dos direitos das mulheres.

Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: R$ 5.488,70 a R$ 11.186,69.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) iniciou nesta sexta-feira (26) a matrícula dos candidatos aprovados em 1ª chamada do vestibular 2024.

Com o registro do acréscimo do sobrenome indígena, a liderança da Aldeia Panambizinho, de Dourados, cidade localizada a 251 km de Campo Grande, mostra que o direito a honrar seus ancestrais está garantido.

O conselho toma decisões, por exemplo, sobre as políticas a serem adotadas para proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. 

O processo de reconhecimento do domínio do imóvel é voluntário, mas é aberta a demanda espontânea do morador, podendo apenas ser iniciado pelo município, associação de moradores ou grupo de indivíduos de determinada região interessados, perante o juiz de direito com competência em registro público.