Busca

“Vou fazer boletim de ocorrência, vou à Corregedoria, vou procurar os direitos da minha filha.

O curso contará com um corpo docente composto por doutores e pesquisadores na área das relações étnico-raciais, tanto da UFMS quanto de outras instituições.

O detentor dos direitos de transmissão da Copa América de Futsal no Brasil ainda não foi divulgado.

O lembrete de que a data não é feriado foi realizado pela Fecomércio, pois em novembro o setor saiu da lista de segmentos considerados atividades essenciais e perdeu o direito de determinar o funcionamento independente de negociação com sindicatos.

Ou seja, a pessoa com deficiência tem esse direito garantido apenas com a Constituição.

Segundo ele, a administração tira os direitos do servidor efetivo para dar aos comissionados que “estão de passagem na prefeitura”.  

Conforme explica o advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial da OAB/MS, Flávio Flávio J.

O leilão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue aberto até dia 6 de fevereiro e registra disputa acirrada por um caminhão VW Express (para circular com direito a documentação).

Quem não se manifestar, pessoalmente ou por procuração, dentro deste prazo para receber a orientação sobre o processo de nomeação e posse perderá o direito à vaga.

Entretanto, a lei garante ao motorista o direito de recusar o teste.

Faço valer os meus direitos, não aceito não.

O impasse começou após o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos reconhecer o direito do Consórcio Guaicurus e conceder liminar para a implantação do aumento do preço do bilhete do transporte na Capital.

Conforme apurado pela reportagem, o indivíduo sofreu corte no braço direito e traumatismo encefálico resultante de uma queda.

Conforme o Humap, “nos últimos anos o Humap/UFMS vem enfrentando um deficit importante de médicos anestesistas que não foi resolvido através de concurso público por falta de interesse dos médicos”.

Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) ou Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), além de doadores de medula óssea.

Talvez fosse mesmo o dia dele ter morrido, mas ao menos teria direito a ter um velório.

No ano passado, o setor saiu da lista de segmentos considerados atividades essenciais e perdeu o direito de determinar o funcionamento independente de negociação com sindicados.

Além disso, o condutor que não realizar o exame também está sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Afinal, quem tem direito ao abono salarial?

. (*) André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.