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“Muitas vezes acaba sendo designada para uma escola mais longe sendo que ela tem uma escola mais próxima de casa, e a gente faz a ação para que tenha garantido esse direito.

O atleta foi faixa preta por 30 anos até alcançar o 6º dan e ganhar o direito de usar a faixa coral.

Ambas são ativistas na defesa dos direitos das mulheres.

Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: R$ 5.488,70 a R$ 11.186,69.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) iniciou nesta sexta-feira (26) a matrícula dos candidatos aprovados em 1ª chamada do vestibular 2024.

Com o registro do acréscimo do sobrenome indígena, a liderança da Aldeia Panambizinho, de Dourados, cidade localizada a 251 km de Campo Grande, mostra que o direito a honrar seus ancestrais está garantido.

O conselho toma decisões, por exemplo, sobre as políticas a serem adotadas para proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. 

O processo de reconhecimento do domínio do imóvel é voluntário, mas é aberta a demanda espontânea do morador, podendo apenas ser iniciado pelo município, associação de moradores ou grupo de indivíduos de determinada região interessados, perante o juiz de direito com competência em registro público. 

De acordo com o MTE, os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. 

Conforme apurado pela reportagem , o terreno, com área de 28 mil metros quadrados, foi doado em 2014 pela Prefeitura de Campo Grande à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para a construção do prédio da Fadir (Faculdade de Direito). 

. (*) Enrique de Castro Loureiro Pinto é bacharel em Direito pela PUC-MG, especialista em Direito Tributário pelo Ibet e em Direito de Energia pelo Cedin, mestrando em Direito Tributário pela UFMG, membro da Comissão de Direito de Energia da OAB-MG. 

A iniciativa, parte do Ministério da Educação, tem a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) como responsável pela região Centro-Oeste. 

Alunos da EJA terão direito ao Pé de Meia?

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande) revogou a posse do conselheiro tutelar da região Lagoa, Marcelo Marques de Castro.

São cerca de 1,5 mil motoristas notificados para apresentar defesa escrita para o processo administrativo e aplicação da penalidade de suspender o direito de conduzir veículos e cassação da permissão.

Ainda: elas têm direito a 30% do tempo na propaganda no rádio e TV.

O serviço é essencial na verificação e encaminhamento de situações de violação de direitos.

O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

A docência será formada pelos profissionais da UFGD, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, Polícia Militar, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Procuradoria Federal. 

Durante o flagrante na Polícia Civil, os dois presos usaram o direito constitucional de permanecerem em silêncio.