Busca

A placa de madeira ‘Bienvenidos’ está pendurada no lado direito da varanda.

A condutora do Tracker teve fratura no antebraço direito. 

Em contrapartida, a prefeitura da cidade esclareceu que para eventos particulares, são cobrados 12 UFM (Unidades Fiscais Municipais), atualmente com valor de R$ 103,92 por dia, além de 5% em cima dos ingressos, conforme o público estimado do circo, com capacidade para 300 pessoas. 

Fazendo parte do planejamento do governador Eduardo Riedel (PSDB), a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano) passa por um sistema de automação para garantir os pilares de inclusão e digital. 

Aprovado em todas as etapas de concurso para a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) conseguiu na Justiça o direito de fazer o curso de formação antes de concluir o Ensino Superior, exigência para investidura no cargo. 

Conforme o Tribunal Regional Federal, é importante que a pessoa apresente documentos pessoais, provas do direito pretendido, atestados, laudos médicos, exames, contratos, notas fiscais e comprovantes de residência.  

A taxa de inscrição é de R$ 150, mas candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea têm direito à isenção, conforme as condições estipuladas no edital.

Na ocasião, o juiz federal substituto Fábio Fischer decidiu em conceder a liberdade provisória para Sérgio, mas determinou pagamento de fiança de R$ 6 mil e que ele não se ausente da cidade onde mora sem autorização judicial e também teve o direito de dirigir suspenso e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) apreendida.

Nenhum inscrito na principal porta de entrada da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) tirou pontuação máxima na versão física do vestibular.

Esse marco histórico marcou o início de uma batalha pelos direitos autorais, desencadeando conflitos relacionados a plágio e pirataria. 

A decisão é da juíza Elisabeth Rosa Baisch, em substituição legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Confira as oportunidades no Estado: Instituição Número de vagas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) 2.063 Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) 1.232 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 815 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) 320 Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

“Você sabia que receber informações claras e completas é um direito previsto no Código do Consumidor?”

. (*) Grégore Moreira de Moura é desembargador do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6° Região), mestre e doutor em Direito.

A nova Lei do Pantanal, sancionada em 15 de dezembro de 2023, está entre os assuntos discutidos no evento, com direito a sugestões e perguntas respondidas por representantes Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Com o fim do período administrativo, a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Cultura) divulgou o balanço de recursos abertos após 6.203 estudantes terem a redação zerada no Vestibular UFMS 2024.

Não deveria estar aqui, porque é um direito os salários, trabalhamos certinho”, protesta.

Os interessados devem acessar o site e clicar na aba ‘Trabalhe Conosco’, no canto superior direito da página.

Em tal situação, remeta-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça para requerer o que de direito”. 

A Senacon atuou com atenção ao caso, observando os prejuízos aos consumidores, mas também consciente do direito à ampla defesa das empresas”, afirma o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.