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Além disso, os condenados podem ser proibidos de possuir ou manter a guarda de animais, reforçando a seriedade das consequências legais para quem pratica crueldades contra eles.

Na decisão, o relator desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques levou em consideração a culpabilidade dos condenados, as circunstâncias e as consequências do crime para fazer o recálculo das penas.

O rapaz foi condenado a 21 anos por matar o padre Alvino Broering, em Itajaí (SC), em dezembro de 2009.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, recurso apresentado pela defesa de Marcelo Rios, podendo ser extensivo aos demais condenados, foi julgado.

Ele já era condenado por roubo e foragido da Justiça.

“O meu agressor, ele foi condenado, mas o meu agressor, ele não ficou feliz”.

Apesar de existir um poço no assentamento Nova Aliança, Leonardo diz que ele está condenado por não possuir revestimento.

O crime aconteceu no Paraná, mas o autor fugiu para MS assim que foi condenado.

Na tarde dessa sexta-feira (13), a juíza Bruna Tafarelo, titular da 2ª Vara Cível e Criminal, condenou a três anos de internação o adolescente que tentou executar duas meninas de 15 e 16 anos em novembro deste ano em Chapadão do Sul, município que fica a 331 km de Campo Grande. 

Alex Lima da Silva, 36, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por matar a ex-mulher, Gislaine Aparecida Gonçalves Martins, 30.

No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão, mas 8 horas após o benefício do regime domiciliar, o condenado já havia rompido a tornozeleira eletrônica e desaparecido.

O Ceca (Conselho Estadual de Controle Ambiental) vetou o pedido de liberação de drenos na Fazenda São Francisco, em Bonito, cidade turística a 297 km de Campo Grande.

Foi aprovado, nesta quinta-feira (12), na Câmara dos Deputados, com 367 votos favoráveis e 85 contrários, a proposta de castração química aos condenados por pedofilia.

Crime - A Lei Federal 14.064/2020 endureceu as penas para crimes de maus-tratos a cães e gatos, prevendo até cinco anos de prisão, multa e perda da guarda do animal para os condenados.

Condenados pela desconfiança e medo de um chefete de fazenda.

Dois homens foram condenados a 38 anos de prisão pela morte do caminhoneiro Veríssimo Coelho dos Santos, em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.

Em 2013, o ex-goleiro foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado do filho.

“Trata-se de agente reincidente, condenado pela prática de tráfico internacional de drogas.

O vídeo destaque fala sobre as provas mostradas no juri, que revelam conversas de conteúdo sensível entre os dois condenados pela morta da menina de dois anos.

Perrengue chique –  Até o aparelho de ar-condicionado do plenário cansou de trabalhar na quarta-feira, quando começaram a ser julgados Christian Campoçano Leitheim, 27, e Stephanie de Jesus da Silva, 26, padrasto e mãe, agora condenados pelo assassinato de Sophia.