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Quando a PM (Polícia Militar) solicitou que saíssem do local do crime, passaram a causar confusão “dizendo que a polícia estava cerceando o direito deles em acompanhar as investigações".

Veja os locais que participarão da iniciativa : Obelisco: localizado no encontro da Avenida Afonso Pena com a Rua José Antônio; Praça Pantaneira: localizada no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco e 25 de dezembro, ao lado do Paço Municipal; Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia): Rua Sebastião Taveira, 272; Sesc Horto: Rua Anhanduí, 200; Torre de transmissão da TV Morena: Avenida Eduardo Elias Zahran, 1600; Paliteiro, símbolo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul): Avenida Costa e Silva; Receba as principais notícias do Estado pelo celular. 

Por meio das CRFs (Certidões de Regularização Fundiária), os direitos dos ocupantes são garantidos, permitindo-lhes manter suas edificações nos locais ocupados, geralmente há muitos anos.

Quando a PM (Polícia Militar) solicitou que saíssem do local do crime, passaram a causar confusão “dizendo que a polícia estava cerceando o direito deles em acompanhar as investigações".

. (*) Vanessa Salem Eid é advogada com atuação em Direito Civil, focada em Direito do Consumidor, Família e Bancário.

Conforme o site Jornal da nova, a PM (Polícia Militar) foi acionada para atender ocorrência de violência doméstica e, ao chegar no local, encontrou a vítima sentada na porta de casa, com o joelho direito machucado e reclamando de dor no braço direito.

Na delegacia, se reservou ao direito de falar somente em juízo.

Reaceso pelos debates das eleições presidenciais dos Estados Unidos e após virar um direito na França, o aborto é tema de ato que acontece desde as 8h no Centro de Campo Grande na manhã deste sábado (23). 

“Em qualquer assento do ônibus, nas rodoviárias, nas estradas, no embarque e desembarque, como em qualquer outro lugar, a mulher tem o direito de sentir segura e respeitada.

Mais de 40 anos após reunir cerca de 40 mil manifestantes pelo direito às eleições de representantes políticos, em apoio ao "Diretas Já", a Praça do Rádio Clube de Campo Grande terá ato em defesa da democracia e contra a anistia a golpistas a partir das 9h deste sábado (23).

Vapt vupt –  Convidado a palestrar em Campo Grande em evento, a porta fechadas, direcionado a profissionais do Direito do Trabalho, principalmente, e do agronegócio, o ministro Dias Toffoli teve passagem “relâmpago” pela Capital.

Segundo o edital, quem arrematá-lo terá direito à documentação.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) aprovou, nesta quinta-feira (21), a data que instala colégio eleitoral para iniciar o processo de consulta à comunidade acadêmica e a organização da lista tríplice de reitor para o mandato de 2024 a 2028.

A agente social e coordenadora setorial no Parque Ayrton Senna, Yvylyn de Lima, ressaltou a relevância da Conferência, enfatizando a importância de discutir direitos, deveres e estratégias para melhorar o acesso da população ao esporte e lazer.

Mas na sentença, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, dá causa apenas ao ato de improbidade administrativa com devolução ao erário sem mais condenações nem classificação de que houve enriquecimento de ambos.

As negativas são comuns, sendo essencial a compreensão do paciente sobre seus direitos.

O episódio terminou com uma criança do 4º ano com os dois ossos do braço direito quebrados, na tarde desta quinta-feira (21). 

Nesse contexto, o direito médico-veterinário e o direito do consumidor desempenham um papel fundamental na regulamentação e proteção dos direitos tanto dos profissionais da área quanto dos consumidores, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos produtos comercializados.

O projeto envolve professores e acadêmicos do curso de Direito da Uniderp.

Durante o Seminário "Mato Grosso do Sul e Aquífero Guarani: Fonte de Água e Fonte de Vida", realizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), nesta sexta, também foram abordados temas como: “Escassez e contaminação de água nos territórios indígenas e assentamentos rurais”; “o papel dos órgãos de controle e fiscalização na redução da contaminação da água por agrotóxicos”; e a “produção agroecológica como alternativa para uso de agrotóxicos”.