Busca

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal de Dourados, Caio Márcio de Britto, rejeitou e arquivou a denúncia protocolada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira (PSDB), conhecida como Lia Nogueira, por ameaça a sua então chefe de gabinete no dia 8 de julho de 2021.

O direito ao abono só pode ser assegurado em lei para a próxima legislatura.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) é a administradora do local, foi consultada e não deu explicações.

Inicialmente, deve-se esclarecer que nos casos de mescla, o objeto material do delito de lavagem será o bem, direito ou valor, mas somente na proporção em que ele tem procedência delitiva.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Esses trabalhadores precisam ser respeitados e terem seus direitos assegurados”, afirmou o procurador.

Nossa Constituição Federal garante igualdade de direitos para todas as pessoas", comentou o parlamentar.

As provas da Uems serão aplicadas no dia 26 de novembro e da UFMS, 3 e 10 de dezembro.

De acordo com  a empresa, além do salário, os contratados terão direito a seguro de vida, assistência odontológica, vale-transporte e vale-alimentação. 

O bar terá programação especial de Halloween do dia 27/10 a 5/11, com direito a novidade especial no cardápio: o hambúrguer Psycho Killer. 

Além disso, a praticidade está presente em todos os detalhes, com aquecimento da água a gás nas torneiras da cozinha e banheiros, ponto para lava-louças, pé direito de tamanho superior e churrasqueiras à carvão em todas as varandas.

Conforme as informações do boletim de ocorrência, o homem aparenta ter por volta de 50 anos de idade, barba por fazer e grisalha, tatuagem no ombro direito e no antebraço esquerdo.

Nesse caso, recomenda-se comparecer ao setor de atendimento do Juizado Especial Cível, procurar assistência na Defensoria Pública Estadual, no Núcleo de Prática Jurídica da UFMS, ou contratar um advogado particular, caso o indivíduo tenha condições.

O projeto, que teve votos favoráveis de Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP), também inclui quilombolas entre os perfis que têm direito ao preenchimento de vagas na mesma proporção que ocupam na população de cada estado, além de dar prioridade a outras subcotas.

Os documentos não são assinados por magistrados, chegando a ter assinatura de procuradores de justiça, dentre outros operadores do direito.

A lei de trânsito destaca que forçar ultrapassagem acarreta em infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir. 

A situação do Booking é diferente das demais, mas também demonstra uma preocupação em relação ao setor de turismo brasileiro, bem como à infração dos direitos do consumidor.

"Os mesmos direitos de um cidadão brasileiro tem também o imigrante, desde que esteja regularizado.

O Mais Social é executado e monitorado SEAD (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

O PL 1.372, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e pretende revogá-la integralmente.