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Em artigo anteriormente publicado na excelente revista Global Public Health, nossa equipe estudou a campanha “Mais Direitos, Menos Zika”, implementada no Brasil em 2016, quando a Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCVZ) era considerada uma emergência internacional de saúde pública. 

As ações coletivas e de direitos difusos são mais extensas, porque envolvem entidades, poder público, políticos e, por vezes, um grande número de partes.

Com intuito de capacitar artistas da Capital, a Prefeitura de Campo Grande e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) irão promover oficina de formação para elaboração de projetos com base na Lei Paulo Gustavo.

De acordo com a organização, o objetivo é tornar a ciência mais acessível à população com discussões que vão desde biologia e química até direito e tecnologia. 

Acordar e dormir com a pior companhia de todas: a dor.

O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

Aumentando a possibilidade de acidente de trânsito e que a estação do lado direito, em meio à via, só é utilizada em ruas de mão dupla, quando há canteiro central. 

A Constituição Federal brasileira de 1988, em seu art. 5.º, inciso XXXV, prevê como direito fundamental o acesso à justiça.

Elisangela Pinheiro, de 40 anos, prepara waffles com direito a sorvete e outros sabores que fogem do tradicional.

De gato para lebre –  Quem também está atuando no processo que julgará a morte da menina de 2 anos por espancamento é Pablo Chaves, estagiário de Direito que ficou conhecido em Mato Grosso do Sul por conquistar na Justiça que o gato Frajola continuasse morando no condomínio que escolheu, mesmo sem um dono.

O objetivo do projeto é valorizar o estudante, fortalecer a vivência acadêmica, social e a integração da extensão com os cursos de graduação da UFMS.

O Sindijus já adiantou que buscará negociar a autorização de outras possibilidades de indenização de férias, visto que nesta oportunidade o direito ficou limitado aos servidores com grande acúmulo de férias, ou seja de 90 dias. 

Do lado esquerdo de quem está na Via Park, o amarelo predomina, já do lado direito, é o roxo.

Na Capital, os estudantes que chegaram cedo à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) buscam uma chance de obter experiência para começar bem na carreira e, claro, ter uma remuneração desde já. 

Tudo é enquadrado como direito sexual.

Após mais de 20 anos de carreira no Direito, eles decidiram levar a ‘brincadeira’ de cozinhar a sério e criarem o ‘Senhor Bolo’. 

“O Ministério do Trabalho e Emprego lamenta o ocorrido e reitera que atua no sentido de assegurar os benefícios a que os trabalhadores e trabalhadoras têm direito”, encerra a nota.

Em Campo Grande, a prova será realizada a partir das 8h na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

Talvez um dos legados de Rita é nos tirar a culpa, a “culpa” de sermos mulheres descritas como frágeis, sem direito ao prazer, a construir sua própria carreira profissional.

Desafiado a criar uma versão do hino de Mato Grosso do Sul na língua terena, Januário da Silva levou um mês para finalizar o resultado e mostrar que entoar o canto solene também é um direito que precisa ser colocado em prática.