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Sabia o Barão Picareta que seria promulgada uma lei facultando a todos os posseiros o direito de requerer, como própria, a terra de domínio público, sob ocupação, qualquer que fosse seu tamanho.

Nesse sistema, as responsabilidades são divididas e os cooperados também têm o direito de participar da divisão de resultados anuais da instituição, de acordo com sua participação.

Não falavam português direito, não tinham outros amigos, então ficavam ali entre eles”.

Licença –  O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também aproveitou o Dia da Mulher para fazer “ajustes” nos direitos das procuradoras, promotoras e servidoras.

Importa ainda que isso seja feito em todo o território nacional, com ações estruturadas de forma conjunta, garantindo a equidade e qualidade, requisitos básicos para a efetivação do direito à educação”, disse Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, por meio de nota.

Apenas no início do século passado as mulheres conseguiram o direito ao voto.

Para ter direito a eles, a família deve ser considerada em situação de vulnerabilidade, tendo renda de até meio salário mínimo por família ou que estejam no Cadastro Único e que não possuem condições financeiras para arcar com as necessidades urgentes.

Assim, agora sabendo que o Transtorno de Espectro Autista é uma deficiência e que possui cobertura obrigatória segundo o rol da ANS, a negativa de tratamento constitui violação contratual, não deixe de buscar seu direito e procure um especialista. (*)  Suyane Liuti é especialista em direito previdenciário. e-mail: contato@suyaneliuti.adv.br

Próximo à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a ponte na Rua Portuguesa ficou submersa pela água.

Danilo era estudante de Antropologia Social da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Dentre as lutas do movimento feminista contra o patriarcado podemos destacar a luta pelo sufrágio universal (as mulheres tiveram o direito de votar somente em 1932), as questões de saúde da mulher, a sexualidade e violência (avanços recentes como pílula anticoncepcional, Lei Maria da Penha, punições inclusive em casos de violência psicológica), a formação profissional (atualmente mulheres podem escolher a profissão, mas antigamente esse direito era restrito somente a profissões exclusivamente 'femininas', como professora e enfermeira - profissões do cuidado), o mercado de trabalho.

De acordo com a DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios), o rapaz afirmou ter matado o estudante de Antropologia Social da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) depois de saírem de um bar na mesma região.

Neste momento, ainda não é possível saber o valor a que terá direito.

Segundo ele, a presença da Polícia Federal na área visa resguardar direitos e princípios básicos dos indígenas.

Elas efetivamente fazem "barulho" pela ocupação de espaços e direitos de fala. 

Outros Serviços - A Prefeitura de Campo Grande também está com equipes da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), SAS (Secretaria de Assistência Social), Funsat (Fundação Social do Trabalho), Funesp (Fundação Municipal de Esporte), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos). 

Danilo estudava mestrado de Antropologia Social, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A entidade também sugere planos que tenham como objetivo assegurar direitos, garantindo proteção à infância e adolescência.

Respeito, participação nos espaços políticos e direitos garantidos.

Ela ressalta uma parceria muito importante com a Universidade Federal (UFMS) na qual os pesquisadores do mestrado validaram toda a metodologia do instituto utilizados nos exames de cocaína e maconha.