Busca

“Todo servidor que descumprir as normas legais será alvo de sindicância administrativa na esfera que nos compete e punido nos termos da legislação, observando sempre o contraditório e o direito à ampla defesa”, afirma a prefeitura.

Na semana passada, Olarte conseguiu o mesmo feito ao contratar advogada que reside em Dourados e alegar que tanto ele quanto a própria profissional do Direito precisavam estudar com mais afinco o processo para que sustentação oral fosse feita de melhor forma.

Ao matricular-se no curso básico o aluno recebe 3 (três) Bônus: O direito de participar do curso de formação em Constelações com Bonecos na Água e ainda; Direito de participar dos Grupos de Constelações Familiares, quinzenalmente, às segundas-feiras, das 19h até as 22h; Poderá refazer gratuitamente pelo menos mais uma vez cada um dos módulos para reforçar o conhecimento e a prática.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Bacharel em Direito e artesã, Amirele conta que apesar de cada povo ser um, durante muitas lutas os indígenas se unem e assim é que os dois se aproximaram.

Poder em dia - O endereço já não é o Parque dos Poderes, mas o prestígio do ex-governador e atual presidente estadual do PSDB, Reinaldo Azambuja, continua em alta, com direito à peregrinação de prefeitos em “busca de bênçãos” e não só dos tucanos.

"Que a normalidade eleitoral continua a reinar em seu âmbito e que seja mantido e garantido o estado democrático de direito em nosso país, do qual emana a sempre desejada democracia, onde prevalecem o direito e as liberdades de todos, e que ultimamente tanto tem exigido do judiciário, especialmente desta justiça especializada em gentes e enormes esforços para sua existência e manutenção, onde sempre confiamos nos sistemas vigentes, inclusive no atual democracia", pontuou Trindade.

As vagas são voltada a estudantes do ensino médio e superior para áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil, Psicologia e Tecnologia da Informação. 

A outra previa a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e cabia à prefeitura criar estrutura para o grupo atuar, sendo esta parte da lei afastada por inconstitucionalidade.

Levantar indicadores é revelar e dar publicidade à informação, é torná-la disponível para a sociedade, é reconhecer que este é não só um direito de todos os cidadãos, mas também um recurso básico para a gestão pública e para a participação social. 

Luiza Ribeiro é formada em Direito, com especialização em Gerência de Cidades pela FAAP/SP (Faculdade Álvares Penteado).

Degustação Exigir a degustação de alimentos e bebidas que serão oferecidos na festa é um direito que o consumidor tem para poder tomar conhecimento da qualidade do serviço que será prestado.

Hamilton Germano Pavão da UFMS; e o professor Dr.

A decisão que determinou a devolução do montante é a mesma que cassou os direitos políticos dos ex-prefeitos e acabou deixando o progressista fora das eleições passadas.

Já na área, o atacante ajeitou o corpo e bateu no cantinho direito do gol, sem dar chance a Fábio.

Serviço - A Casa Satine precisa de voluntários para atendimento nas áreas de Psicologia, Educação, Direito, Cultura e Esporte, Comunicação, Saúde, entre outros.

O craque do Galo dominou na canhota e acertou um foguete no ângulo direito para sacramentar a vitória.

A cadela virou mascote na pauta de defesa dos direitos dos animais.

O deputado ainda tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial.

Ela define que é dever do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que envolve as autoridades administrativas e do sistema de justiça, mapear, evitar a violência e sua reiteração, além de garantir atendimento e segurança.