"Atacarejo" de multinacional vendia produtos vencidos e impróprios
A unidade campo-grandense do Maxxi Atacadista, da multinacional norte-americana Walmart e integrante da maior rede de supermercados do mundo, vendia produtos vencidos e armazenados em condições impróprias para o consumo. A constatação é de uma força-tarefa do Procon, Vigilância Sanitária e da Justiça, que apreenderam dezenas de produtos, na tarde de ontem na unidade localizada na Avenida Ernesto Geisel, na Vila Jaci, em Campo Grande.
Foram encontrados pacote de queijo parmesão com validade vencida desde 12 de fevereiro deste ano, feijão vencido em abril e 48 bandejas de iogurte impróprias para o consumo desde 26 de maio.
De acordo com a fiscal de relação de consumo do Procon, Fabiane Gordin, também foram recolhidas embalagens de gelatina e cerveja danificadas e pacote de pão com mal cheiro. “Também foi constada diferença de preços na gôndola e no caixa”, afirma.
A Vigilância Sanitária da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) constatou produtos vencidos e sem condições de consumo. Segundo o chefe de fiscalização de alimentos do órgão, Leonardo Azambuja Jacarandá, foi apreendida uma quantidade razoável de produtos.
Os técnicos ainda estão catalogando e fazendo o balanço da quantidade de produtos vendidos irregularmente, como armazenado em locais fora da temperatura recomendada e sem condições de consumo.
O atacadista foi notificado pelo Procon e o valor da multa, fora a determinada pela Justiça, será calculada pelo setor jurídico do órgão de defesa do consumidor. Caso seja reincidente, os valores são majorados. O Procon pode aplicar multas de R$ 300 a R$ 3 milhões. Os produtos recolhidos foram levados pela Vigilância Sanitária Municipal, responsável pelo descarte.
Segundo o superintendente do Procon, Alexandre Rezende, o MPE (Ministério Público Estadual) acionou a Justiça após receber auto de constatação do órgão que defende os consumidores. “Recebemos denúncias de consumidores e demos uma geral. “O promotor achou por bem entrar com a ação. O juiz concedeu liminar e fizemos a força-tarefa”, afirma.
A Vigilância Sanitária também poderá multar o Maxxi entre R$ 100 e R$ 15 mil e ainda determinar outras sanções, como suspensão de venda, de propaganda e até a interdição parcial ou total do estabelecimento.
Na liminar, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, aponta que a Vigilância Sanitária identifica problemas desde 2012. Segundo o magistrado, “a continuidade de tais ações revertem-se em prejuízo aos consumidores que continuam expostos a comercialização de produtos impróprios ao consumo”.
Além da fiscalização, foi determinada multa de R$ 500 para cada produto com validade vencida e com a data de validade em linguagem estrangeira sem a devida tradução. O supermercado tem prazo de 30 dias para adequar o estabelecimento comercial, evitando presença de pombos e moscas; instalar em todos os ralos dispositivo para impedir baratas e roedores; utilização de lixeiras nos pedais; e instalação telas em todas as janelas para impedir a entrada de insetos no local. Sob pena de interdição do estabelecimento comercial.
Segundo Jacarandá, a Vigilância Sanitária constatou irregularidades na venda de produtos pelo Maxxi há bastante tempo e vinha encaminhando as denúncias para o MPE.
Em média, o órgão recebe de 15 a 20 denúncias sobre venda irregular de produtos nos supermercados da Capital.
Outros supermercados já foram autuados por comercializar produtos vencidos ou impróprios para o consumo.
O consumidor pode denunciar as irregularidades na Ouvidoria do SUS (3314-9955) ou diretamente no site www.pmcg.ms.gov.br/sesau.
O Campo Grande News procurou a assessoria de imprensa do grupo para as regiões Sul e Sudeste, mas ninguém atendeu aos telefonemas. A empresa não disponibiliza contato para unidades dos estados da região Centro-Oeste.
