A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

30/09/2010 05:35

Adiada decisão sobre os dois documentos para votação

Redação

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, por meio da qual o PT questiona, no STF (Supremo Tribunal Federal), a obrigatoriedade prevista na Lei 9.504/97 de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições.

Sete ministros já haviam votado no sentido de dar ao artigo 91-A da lei o entendimento de que apenas a ausência do documento com foto poderia impedir o eleitor de votar.

Na ação, o PT sustenta que a medida , incluída pela Lei 12.034/2009, é desnecessária, injustificável e irrazoável.

Para o partido é "perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto".

O partido aponta que houve excesso na lei, que acaba por gerar uma restrição injustificável, segundo o STF.

Produção de aço bruto chega a 34,7 milhões de toneladas em 2018
A produção brasileira de aço bruto foi de 34,7 milhões de toneladas, em 2018, com crescimento de 1,1% frente ao ano anterior (34,4 milhões de tonelad...
Criança de 3 anos que se afogou em piscina melhora em hospital
A menina de três anos que chegou à Santa Casa em estado grave depois de se afogar em uma piscina na tarde de domingo (20), apresentou melhora e não p...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions