Agepan mantém multa de R$ 1 milhão à Enersul por falta de energia
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) manteve a aplicação de multas à Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) por interrupções no serviço de energia elétrica. Juntas, as multas somam R$ 1 milhão.
As multas são decorrentes de descumprimento de indicadores de qualidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora). Os indicadores apontam o número de horas e a quantidade de vezes que um grupo de consumidores tem o serviço elétrico suspenso.
Em Mato Grosso do Sul, a Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) é a responsável por fiscalizar os índices toleráveis de interrupção de energia.
A maior multa, no valor de R$ 905 mil, é relativa à transgressão de indicadores de qualidade DEC e FEC nos anos de 2006, 2007 e 2008. A segunda, no valor de R$ 114 mil, corresponde ao ano de 2009.
A manutenção das notificações foi decidida em reunião realizada no último dia 2 de fevereiro. De acordo com o diretor-presidente da Agepan, Sérgio Yonamine, a Enersul recorreu das multas, alegando que as interrupções de energia foram causadas por problemas climáticos.
“Alegaram, tempestades, chuvas. Mas devem estar preparados para isso”, salienta. Na Agepan, não cabe mais recurso às multas. A Enersul foi procurada pela reportagem e deve se manifestar no período da tarde. A empresa atende 73 municípios do Estado.
