Após divulgação de plano contra juízes, entidade pede mais segurança

Casos de violência e ameaças de morte contra juízes federais estão aumentando no país. De acordo com o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, a situação é crítica pois não há segurança suficiente para os magistrados que julgam crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, por exemplo.

Magistrados federais de estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Sergipe e Piauí já receberam ameaças. Wedy relatou que, no ano passado, em apenas dez dias, foram três atentados a tiros contra juízes, como o que ocorreu na Bahia, com o juiz federal Marcio Mafra, e com o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça. Em Mogi das Cruzes (SP), um homem disparou três tiros em direção à sala do oficial de Justiça do Juizado Especial Federal. Em outro caso, o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, do Piauí, foi ameaçado de morte pelo prefeito cassado do município de José de Freitas, Robert de Almendra Freitas, durante um comício.

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Segundo levantamento da Ajufe, o Brasil tem cerca de 2 mil juízes federais. De acordo com Wedy, é muito difícil descobrir os planos dos criminosos e, consequentemente, evitar o assassinato de magistrados no país. “O crime hoje se aperfeiçoou muito. O crime organizado tem dinheiro no exterior, tem serviço de inteligência, o armamento é mais pesado que o da polícia.”

Para reverter essa situação, o presidente da Ajufe aposta na aprovação do projeto de lei que permite o julgamento colegiado de crimes graves, ou seja, seis juízes julgariam e assinariam a sentença juntos. “O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está para ser votado em plenário. Isso deve acabar com essa pessoalização dos crimes [graves] e garantir a integridade física dos magistrados.”

Outro ponto discutido entre a Ajufe e o governo é a criação da Polícia Judiciária. Segundo Wedy, a polícia seria vinculada ao Poder Judiciário e não prejudicaria o trabalho da Polícia Federal. “Precisamos cada vez mais de segurança nos prédios da Justiça e de segurança para esses magistrados que julgam causas de grande repercussão. Não é só a segurança do juiz, é a segurança também da parte. Aquela pessoa que frequenta o foro e pode ser vítima de um atentado.”

Mesmo que a associação preste assistência aos magistrados e suas famílias, Wedy reclama do apoio governamental. “Faltam mais garantias para atender a essas pessoas. O magistrado criminal não recebe sequer um adicional de periculosidade ou seguro em caso de morte, como os policiais. Inclusive, se questiona muito as pensões que são deixadas aos conjunges e filhos. É uma garantia que o Estado precisa conceder aos juízes federais.”

Ontem (7), Wedy reuniu-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para pedir proteção aos juízes federais de Mato Grosso do Sul ameaçados de morte pelo bombeiro Ales Marques, preso por tráfico internacional de drogas e de armas. Wedy também solicitou a transferência do militar, que está no Presídio Militar de Campo Grande, para uma penitenciária federal de segurança máxima. O ministro da Justiça determinou que a Polícia Federal investigue o caso.