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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

16/04/2009 16:40

Apreensões de mercadorias contrabandeadas crescem 22%

Redação

O volume de apreensões de mercadorias contrabandeadas em todo o país iniciou o ano com um aumento de 22%. Em janeiro e fevereiro, a Receita Federal apreendeu R$ 203 milhões em bens contrabandeados, contra R$ 166 milhões registrados nos dois primeiros meses do ano passado.

Os números foram divulgados há pouco pela secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. Ela participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Receita e a Polícia Federal (PF).

O acordo prevê diretrizes para que os dois órgãos ampliem as ações conjuntas no combate ao contrabando e ao crime organizado. Entre as medidas a serem tomadas, está o compartilhamento de instalações em postos de fronteira e a troca de informações sobre investigações em curso.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, os técnicos das duas áreas têm 90 dias para definir metas e discutir os procedimentos técnicos, operacionais e administrativos para aumentar o intercâmbio no trabalho das duas instituições. O acordo também estabelece que as informações de interesse público sobre operações conjuntas serão divulgados de forma coordenada.

"Hoje existem unidades em postos de fronteira exclusivas da Receita e com apenas um servidor trabalhando. Certamente podemos compartilhar esses espaços com a Polícia Federal e ampliar a presença do Estado nessas regiões", explicou Lina.

De acordo com Corrêa, outra possibilidade é que a Receita e a Polícia Federal, em determinados ambientes, como aeroportos, ajam em conceito de força-tarefa. Isso evitaria o envio de memorandos e ofícios entre os dois órgãos e permitiria a troca instantânea de informações.

"A parceria entre a Receita e a Polícia Federal sempre existiu, mas ocorre por meio de relações pessoais entre os técnicos. Quando muda um superintendente, por exemplo, às vezes leva tempo para recuperar a confiança e retomar a troca de informações", disse o diretor-geral da PF.

Durante a assinatura do acordo, a secretária anunciou que, em breve, o governo editará um decreto que autoriza os auditores da Receita a portarem armas de forma ostensiva durante operações de combate ao contrabando. Hoje, os servidores do órgão já têm o porte autorizado, mas não podem exibir armas em público.

"O que não podemos fazer é deixar auditores sem qualquer proteção no combate ao crime organizado", explicou Lina. Ela ressaltou que o órgão está apenas seguindo o procedimento adotado para outros órgãos. Na segunda-feira (13), os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiram autorização para portar armas em público durante as operações.

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