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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

03/10/2011 17:27

Bloqueados R$ 156 mil de acusados de desviar carga de perfume da Receita

Marta Ferreira

Segundo denúncia do MPF, dois funcionários teriam recebido propina de R$ 5 mil para devolver carga apreendida a importador

A Justiça Federal mandou bloquear R$ 156,1 mil em bens de dois servidores da Receita Federal em Corumbá e mais quatro pessoas acusados de envolvimento num desvio de carga de perfume, que deveria ser destinada à destruição, mas, segundo a investigação, voltou às mãos dos importadores.

O valor bloqueado é equivalente ao da carga, R$ 56 mil, mais R$ 100 mil de indenização por danos morais. A decisão para assegurar o rerrarcimento em caso de condenação dos envolvidos no processo.

A ação corre desde 2008. São réus os servidores da receita Euclies Tayseir Villa Musa e Francisco Rodrigues de Oliveira, que atuavam, à época, no Posto Esdras, na fronteira com a Bolívia. Os outros acusados são Manoel Orlando Coelho da Silva Júnior, Luiz Nelson Figueiredo Carvalho, Luiz Aberto do Nascimento e Ali Issmail Sahely.

As investigações que levaram à denúncia contra os seis réus fizeram parte da Operação Vulcano, realizada pela Polícia Federal. A apuração indicou que os funcionários da Receita teriam recebido 5 mil dólares para que os perfumes retornassem às mãos do comprador original da carga.

Dessa forma, os perfumes foram retirados da Receita Federal pelas pessoas citadas na ação. Conforme o MPF, os sevidores receberam propina para que os perfumes retornassem às mãos do comprador original da carga, um comerciante paulistano.

Para tanto, os servidores responsáveis pela destruição da mercadoria permitiram que ela fosse retirada da Receita Federal por terceiros, atestando oficialmente que os perfumes haviam sido destruídos.

Interceptações telefônicas, documentos e provas testemunhais atestam a ocorrência das infrações, conforme o MPF. A Justiça entendeu que há indícios suficientes para bloquear os valores, para o caso de condenação.

Os réus têm prazo de 15 dias, a partir da notificação da decisão, do dia 19 de setembro, para apresentar defesa.

Outro caso-O MPF também divulgou hoje que foi aceita pela Justiça a denúncia o ex-inspetor da Receita Federal em Corumbá, Paulo Eduardo Borges, e o engenheiro José Ubiratan Fonseca de Brito. A fraude apontada envolve um montante de R$ 11 milhões.

Eles são acusados de fraude em licitação, ocorrida em 2005, em contrato com a construtora Encon, para obras de reforma no Posto Esdras, na fronteira com a Bolívia, e no prédio da Inspetoria.

O ex-inspetor foi preso, em 2008, quando era delegado da Receita em Corumbá, acusado de fazer parte de um esquema envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja. O prejuízo estimado para o fisco com as irregularidades era de R$ 600 milhões.

À época, foram mais de 80 prisões, 35 delas em Corumbá, incluindo o então inspetor da Receita Federal na cidade, Fernando Nogueira da Costa, exonerado depois do cargo, assim como Paulo Eduardo.

A denúncia feita à Justiça foi com base em investigação do MPF e da Polícia Federal, que revelou fraude e direcionamento na contratação de profissional para a elaboração do projeto básico das obras. O engenheiro, José Ubiratan Fonseca de Brito, também foi denunciado à Justiça

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