Campo Grande tem 5 denúncias de maus-tratos a cães e gatos todo dia
Prefeitura multa as infrações por meio do Centro de Controle de Zoonoses. A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista investiga crimes contra animais
O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Campo Grande recebeu, só no primeiro semestre deste ano, 912 denúncias de maus-tratos contra animais, entre elas abandonos de cães e gatos, que pode gerar multa aos anos, além de investigação policial. Segundo os dados do CCZ do semestre passado, foram, em 5 denúncias por dia.
Essa média é 25% maior que a registrada no ano passado, quando Centro recebeu em média 4 denúncias de maus-tratos a animais por dia, totalizando mais de 1,5 mil ocorrências. Conforme o Centro, as denúncias são sobre animais que causam incômodo, em situação de maus-tratos ou insalubridades. As multas para abandono de animais podem variar entre R$ 100 e até R$ 15 mil.
De acordo com o CCZ, as denúncias são anônimas, e a análise [[e feita por equipe especializada, com base no código sanitário municipal. A administração municipal explica que primeiro o infrator é orientado, e recebe um prazo de adequação. Caso haja reincidência, ele é autuado e o caso torna-se um procedimento administrativo.
Crime – Maltratar animais é crime, e os casos são investigados por delegacia especializada, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). O titular, Marco Antonio Balsanini, pontua, ainda assim, que poucas denúncias que chegam à delegacia viram inquérito. De 10 denúncias, por exemplo, apenas uma procede.
“Das denúncias de maus tratos recebidas na Decat por telefone, 90% não procedem, por exemplo, animal tomando sol em sacada, animal preso na chuva. A maior parte dos tutores age sem saber que podem estar praticando um crime e neste caso, a fiscalização da Prefeitura entra em cena para orientar o morador e a maior parte dos casos é resolvida pela própria prefeitura. Pode se dizer que de 20 casos que chegam à delegacia e são encaminhados para técnicos do CCZ avaliarem, só um é constatado um possível dolo (crime) e volta para ser investigado”, explica o delegado.
Maria Aparecida de Lima, 45, é autônoma e contou que vez ou outra dá umas “palmadas” no cachorro, mas explicou ser ciente de que os maus tratos configuram crime. “Se precisar dou umas palmadas”, brincou. “Eu sabia sim, vejo sempre pela televisão”, afirmou.
Para o delegado falta “responsabilidade formalizada”, principalmente, em casos de animais adotados. A assinatura de um termo, no momento da adoção reduziria os casos de abandono e maus tratos.
“Infelizmente não temos, como em alguns estados do Brasil, uma obrigação formalizada para com o animal. A assinatura de termo de responsabilidade, no Pet Shop, com todas as informações sobre o animal, por exemplo, quantidade de ração por mês, tamanho na idade adulta e demais informações, auxiliaria a fiscalização e reduziria os casos de abandono. Filhotes são sempre pequenos, há casos em que as pessoas decidem abandonar porque o animal se transformou, cresceu demais ou come demais”, finalizou.
As mortes recentes de cães e gatos na travessa Araguaia, no bairro São Francisco – região central de Campo Grande – tem chamado a atenção dos moradores da região, que suspeitam de envenenamento.
Os moradores afirmam que desde dezembro do ano passado pelo menos seis cães morreram por terem passado mal, sendo dois entre 7 e 10 de julho, mas não souberam precisar o número de gatos vítimas de maus-tratos.
Animais silvestres – A PMA (Polícia Militar Ambiental) é responsável por fiscalizar crimes contra animais silvestres, ou seja, animais que não são domésticos. Em 2017, os policiais autuaram 75 pessoas pelo crime de maus-tratos. O número é 582% superior ao de 2016, quando 13 pessoas foram multados. A Polícia aplicou R$ 1,6 milhão em multas.
A pena para os maus-tratos contra animais varia de três meses a um ano. A multa administrativa da PMA pode ir de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal. Os valores de multas, em 2017, foram de R$ 1.595.700,00, número 1590,30% maior do que no ano de 2016, com R$ 94.400,00.
A infração mais recorrente, segundo a PMA, são as rinhas de galo. Foram 65 infratores multados e 215 galos apreendidos em Mato Grosso do Sul, em apenas seis ocorrências. Segundo a PMA, só em duas ocorrências na Capital, foram 59 autuados.
Carliano Silva, 40, é proprietário de um Pet Shop. Ele afirma que a questão provoca revolta. “Eu nunca tive esse desprazer porque eu ia falar muito pro cara. Se a pessoa não quer ter bicho então não pegue. Aqui inclusive tem um cachorro que eu cuido”, comentou.
