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Campo Grande, Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

03/04/2018 09:24

"Dona" de contrato do Aquário diz que mantém interesse e aguarda Justiça

Governo estadual prepara recurso para tentar reverter decisão que impediu contratos sem licitação

Mayara Bueno
Imagem aérea do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. No fundo (no meio), o Aquário do Pantanal. (Foto: Luiz Diniz).Imagem aérea do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. No fundo (no meio), o Aquário do Pantanal. (Foto: Luiz Diniz).

A Construtora Maksoud Rahe, 'dona' do maior contrato para retomada do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, afirma que aguarda o desenrolar da situação envolvendo a construção do empreendimento, na Justiça.

O governo anunciou, em janeiro, a dispensa de licitação para contratar a empresa por R$ 27.569.534,83 e a Tecfasa Soluções, por R$ 11.204.906,11. Contudo, os contratos ainda não foram assinados, pois o governo de Mato Grosso do Sul submeteu a retomada à homologação judicial.

"Nós estamos acompanhando o desenrolar da questão pela imprensa. Simplesmente estamos aguardando, não tem mais o que se fazer agora. O próprio governador [Reinaldo Azambuja] disse que não tem como ser assinado [sem a autorização judicial]", disse o gerente da Maksoud Rahe, Helder D´ávila Morales.

O representante da Maksoud diz que não há qualquer empecilho em relação ao valor total, somente o entrave judicial, no momento.

A reportagem tenta contato com a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética desde segunda-feira (dia 2). Porém, as ligações não foram atendidas. A empresa será responsável por serviços remanescentes do sistema de suporte à vida do Aquário, que inclui a filtragem, automação e iluminação, além da construção cenográfica.

Histórico - O governo estadual firmou termo com o MP e TCE (Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para retomar a obra sem que um novo processo licitatório fosse feito.

A Egelte, primeira colocada na licitação aberta em 2010, desistiu de continuar na construção e a segunda [Travassos e Azevedo] nem quis assumir. Por isso, o governo foi atrás de acordo para nova contratação.

A justificativa é que uma nova licitação levaria pelo menos oito meses, ou seja, demoraria ainda mais para o empreendimento ser retomado. Além dos cerca de R$ 200 milhões já gastos na obra inacabada, o Estado estimou em R$ 38 milhões para o término.

Contudo, a 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos Homogêneos rejeitou homologar o acordo. Agora, o Estado vai recorrer para tentar reverter a situação e validar o termo de retomada.



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