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Capital

A pedido de moradores, MPMS apura degradação da Esplanada com festas populares

Danos a patrimônio tombado pelo poder público e perturbação da paz motivam apuração; prefeitura, Estado e União já foram notificadas

Humberto Marques | 25/07/2018 18:16
Denúncia de moradores abrange perturbação da paz, lixo e danos ao patrimônio. (Foto: MPMS/Divulgação)
Denúncia de moradores abrange perturbação da paz, lixo e danos ao patrimônio. (Foto: MPMS/Divulgação)

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) anunciou a instauração de inquérito para apurar a ocorrência de danos na Esplanada Ferroviária de Campo Grande durante a realização de grandes eventos na região, como o desfile de blocos de Carnaval. A apuração foi deflagrada a partir de um abaixo-assinado movido por moradores.

A investigação abrange o fato de a Esplanada ser patrimônio histórico e cultural reconhecido pela União, Estado e município e os eventos deslocados para a região representarem risco à estrutura e memória no local. Em maio de 1996, a Prefeitura de Campo Grande reconheceu o primeiro decreto de tombamento da região. Em março de 1997, foi a vez da administração estadual sancionar dispositivo nesse sentido. E, em 2009, o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural) tombou a Estação Ferroviária de Campo Grande.

Na região, o complexo ferroviário abrange trechos da avenida Calógeras e das ruas General Melo e 14 de Julho e a extensão das ruas Dr. Temístocles e Dr. Ferreira. –onde estão localizados imóveis construídos a partir da chegada da Noroeste do Brasil a Campo Grande, bem como a própria Estação Ferroviária e o Armazém Central.

Espaço – No local, também foi construída a Feira Central e Turística de Campo Grande, inaugurada poucos anos depois dos decretos estadual e municipal. O desfile de blocos carnavalescos foi levado para a região há alguns anos, como opção para a folia dos campo-grandenses, reunindo milhares de pessoas.

Contudo, os eventos também foram marcados pela sujeira deixada nas ruas e confusões envolvendo a dispersão de foliões, forçando a ação de autoridades policiais. Neste ano, também foram realizadas festas alusivas ao Dia do Trabalhador no local.

No momento, a Prefeitura da Capital avalia projetos que envolvem a recuperação e ocupação da região, inclusive com fins habitacionais no entorno e a revitalização da Orla Ferroviária.

A 26ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente foi acionada a partir de centenas de moradores da região, que relataram degradação do espaço e cobrando providências em defesa da paz pública e proteção do patrimônio cultural da Esplanada Ferroviária. Estado, município e União já foram notificados sobre a abertura do inquérito e receberam prazo de 15 dias para prestarem informações pertinentes.

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