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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

22/02/2016 14:43

Advogado é condenado a pagar indenização de R$ 17 mil por racismo

Aline dos Santos

Um advogado foi condenado a pagar indenização de R$ 17 mil por racismo a um bancário. De acordo com o processo, no dia 9 de janeiro de 2013 Danilo José Medeiros Fligliolino entrou em contato por meio de telefone com agência do HSBC e relatou à gerente de contas suposta incapacidade de Paulo André Ribeiro Santana em atender suas solicitações.

Na ocasião, usou termos preconceituosos e arrogantes, como: “Onde está o crioulinho que me atendeu algumas semanas atrás?”. Conforme a ação, o cliente foi há três semanas na agência em busca do estorno de um depósito, pertinente a títulos da Receita Federal, que fez de forma incorreta.

O bancário informou que não tinha como fazer o estorno. De acordo com a denúncia, o cliente reagiu com ameaça e palavra de baixo calão. A defesa do bancário entrou com ação na 3ª Vara do Juizado Especial Central, em Campo Grande, e Danilo José foi condenado a pagar R$ 7 mil. A primeira condenação data de março de 2014.

Nesta segunda-feira, a 2ª Turma Recursal Mista acolheu recurso da defesa do bancário e aumentou a indenização para R$ 17 mil. “Hoje, houve julgamento do recurso e foi majorado para 17 mil e mais 20% do honorário”, afirma o advogado Oton Nasser, que atua na defesa do bancário.

O pedido para aumentar o valor foi aceito pelo relator, juiz Albino Coimbra Neto, que foi acompanhado pelos colegas, num placar de três votos a zero. A nova decisão ainda não foi publicada.

Segundo Nasser, o pedido para aumentar o valor teve caráter pedagógico. “Para que o advogado tenha noção da dignidade da pessoa humana. Para que seja repreendido em caráter pedagógico e de maneira direta ou indireta não mais cometa esse ato absurdo, ainda mais sendo advogado”, afirma.

Má-fé – No processo, a defesa de Danilo José relatou que ele foi à agência do HSBC em 28 dezembro de 2012, com intuito de pagar imposto federal. Mas o tributo, pago no terminal eletrônico, foi debitado em duplicidade. O correntista tentou fazer o estorno, mas o procedimento só seria feito em sua agência. No local, a gerente não estava.

Ainda segundo a defesa, o assistente de gerente disse que só atenderia o advogado se ele se acalmasse. O cliente decidiu sair do local, mas, no trajeto, procurou outra gerente na agência. Ela não conseguiu fazer o estorno, mas deu orientações. Passados dez dias, ligou para a gerente com que não tinha conseguido falar.

Segundo ele, não condiz com a verdade que tenha usado o termo “crioulinho” e a gerente quis se vingar por ser taxada de incompetente. Para a defesa, o bancário agiu de má-fé. No processo, a defesa relata que Danilo José teve uma “mãe de leite” afrodescendente e foi apoiador do Grupo Tez, que combate o racismo.

A reportagem não conseguiu contato com Danilo José e nem com o advogado Marco Aurélio Noll Marques, que atua em sua defesa.

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