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26/02/2014 17:51

Advogados cobram amanhã objetividade em indenização de áreas da Buriti

Kleber Clajus

Os advogados de proprietários rurais cobram, na quinta-feira (27), mais objetividade no trâmite de indenização dos 15 mil hectares destinados a Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, distante 70 quilômetros de Campo Grande. Eles possuem reunião agendada, a partir das 10h, com o governador André Puccinelli (PMDB) e o assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, no gabinete da Governadoria.

De acordo com Luana Ruiz, que representa três proprietários rurais, a pauta deve ser individualizada para contemplar o caso das 31 áreas a serem desapropriadas na região. Nesse sentido, cada um dos produtores tem reagido de forma diferente, sendo alguns favoráveis ou não a avaliação realizada sobre o terreno, outros receosos quanto ao pagamento e aqueles que não aceitam vender suas terras.

“O governo Federal nos dá informações a conta-gotas. Estamos numa etapa de sermos objetivos. Ele [Ministério da Justiça] nos apresentou o valor a trancos e barrancos e cada proprietário vai se comportar de acordo com a avaliação que sua terra recebeu”, comenta Ruiz.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Justiça anunciou que o Estado pagaria R$ 78 milhões por uma área de 15 mil hectares delimitados como terra indígena, em 2001, pela Funai (Fundação Nacional do Índio). No início das negociações os produtores rurais apontaram que a indenização deveria ser de R$ 150 milhões, mas aceitavam receber R$ 100 milhões pela área.

Após reunião na governadoria neste mês, o presidente da Famassul, Chico Maia, ressaltou que a classe aguarda uma ação do governo Federal antes das eleições. Ele também afirmou que os proprietários, mesmo não querendo, foram convencidos a vender as terras à União.

“Os produtores estão questionando a técnica usada nos laudos para definir o valor, pois essas não atendem a ideia de mercado”, frisou Maia.

Para o advogado Newley Amarilla, a reunião de amanhã na governadoria deve ser apenas um momento para “se ouvir”, uma vez que a proposta de compra das terras foi sugerida pelo governo. 

“Essa é a última conversa, estamos fazendo negócio. Se não resolver amanhã não resolve mais”, pontua.

Reintegrações - O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, ressalta que outro ponto a ser colocado na mesa de negociações deve ser o cumprimento das reintegrações de posse expedidas pela Justiça.

Hoje elas estão suspensas ou não são cumpridas. Riedel atribui a isso um “ideal político-ideológico grave” por trás desta decisão, uma vez que desrespeita preceitos constitucionais, como o de propriedade privada.

Na reunião na quinta-feira, o presidente da Famasul não confirma presença por entender que o diálogo deve ser composto por “produtores com seus advogados”. Por outro lado, atribui a solução encontrada como saída para reduzir o número de 81 propriedades rurais “invadidas” no Estado.

“Depende de vontade política para que a discussão que eles iniciaram acabe o mais rápido possível. O Ministério da Justiça deve falar de que forma vai fazer o pagamento, quando e em que condições ”, frisa Riedel.

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