Agesul faz na 4ª-feira licitação de R$ 20 milhões para dar fim à obra do Aquário
Edital exige garantia de participação de empresas no valor de 1% do teto, portanto R$ 200 mil
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) recebe as propostas na quarta-feira (dia 3) na licitação com teto de até R$ 20 milhões para conclusão da parte civil do Aquário do Pantanal, cujo nome oficial é Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira.
Na ocasião, as empresas interessadas devem apresentar documentação de habilitação e proposta de valor. Nos documentos, é preciso comprovar qualificações técnica e financeira, além da regularidade fiscal e trabalhista.
A concorrência 080/2020 foi lançada em 30 de dezembro do ano passado, na modalidade menor preço. Conforme o edital, será exigida a garantia de participação correspondente a 1% do teto da licitação. Portanto, R$ 200 mil. A garantia será devolvida às demais licitantes quando for formalizada a contratação da vencedora.
A garantia será apropriada aos cofres da Agesul, quando a empresa depositária, sendo vencedora, recusar-se a assinar o contrato, por justificativa não aceita pela agência.
No ano passado, o governo estadual lançou sete licitações para obra do Aquário do Pantanal, que juntas superam mais de R$ 15 milhões, em diferentes frentes: sistema de suporte à vida das espécies, climatização, estrutura da passarela, revestimento do forro, cenografia e impermeabilização dos tanques.
Em 2021, a licitação do sistema de suporte à vida não teve interessados e o edital foi relançado. O Aquário do Pantanal é construído na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
