Alvará pela internet promete ser fim de burocracia com liberação em até 48h
A tecnologia a serviço da agilidade. Hoje, a Prefeitura de Campo Grande lançou oficialmente o "Alvará Imediato". Agora, os profissionais podem emitir o documento e ter a aprovação em até 48h.
O sistema no modo declaratório é restrito aos empreendimentos considerados de "baixo impacto", como construções uniresidencial, multiresidencial de até cinco unidades e projetos de construção de edificações destinadas às atividades de comércio com área de até 500 m².
O lançamento aconteceu no CEA Polonês (Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini), no Carandá Bosque, como parte das comemorações de 122 anos de Campo Grande.
Diretor-presidente da Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação), Paulo Fernando Garcia Cardoso explica que o sistema traz agilidade e rapidez a um processo que costumava levar dias e dias.
"Antes, o profissional fazia a parte dele, mas o processo ficava todo dentro da Prefeitura, porque tinha toda uma tramitação de setores dentro da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). O que a gente fez foi otimizar todo esse processo e permitir que de forma declaratória, o profissional passe as informações e o sistema faça tudo", esclarece Paulo Fernando.
O próprio sistema vai fazer a análise e emitir a guia municipal de pagamento. A partir daí, o prazo será o do banco, assim que identificar que a guia foi paga, o sistema já autoriza o início da obra.
"A desburocratização do poder público passa por você compartilhar responsabilidades. Se o profissional demorar 15 minutos para preencher todos os dados, só vai precisar esperar o prazo do banco para a guia, e logo já está habilitado para começar a trabalhar", enfatiza.
Como era antes? - Até 2017, o alvará levava de 30 a 40 dias para sair, com o "Aprove Fácil", o tempo baixou para 15 dias, a partir de 2017. Agora, o prazo será de 24h a 48h para emissão do documento.
Titular da Semadur, Luiz Eduardo Costa fala que a primeira coisa foi mudar a legislação para torná-la mais objetiva. "Nestes casos, pegamos obras mais simples e isso você tem 76% dos processos que entram", pontua.
A Semadur calcula que sejam emitidos 300 alvarás por mês. Com a facilidade de se fazer tudo pela internet, a obra vai começar mais rapidamente.
O sistema foi todo desenvolvido por servidores da Agetec e da Semadur. O tempo de concepção foi de quase um ano, sendo os últimos quatro meses de testes. O "Alvará Imediato" não vai funcionar, por enquanto, por aplicativo, mas está numa plataforma responsiva de forma que pode ser aberto em computador, celular e tablet sem desconfigurar.
Para acessar a plataforma do "Alvará Imediato", clique no link.
