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Capital

Alvos de furtos, bueiros abertos passam de risco à estatística de acidente fatal

Responsabilidade de manutenção e reparação de danos é do poder público, segundo advogado

Cleber Gellio | 01/08/2022 12:45



“Andam roubando de dia e à noite na rua Hanna Abdulahad. Pois bem, primeiro roubaram a tampa do bueiro de frente do condomínio e passado uns dias furtaram o carro, levaram o som com caixas e os documentos pessoais contendo CNH e alguns cartões bancários, além de uma chuteira, meias e acessórios. Não bastasse o prejuízo, nada foi recuperado após feito o boletim de ocorrência”.

As cenas e relato acima estão cada vez mais corriqueiras em Campo Grande. O vídeo é de maio deste ano, mas só agora veio à tona, por meio de leitor do Bairro Jardim Paradiso, que preferiu não ser identificado,  para ratificar o que o Campo Grande News vem denunciando há meses.

Enquete feita no último dia 23 perguntou aos leitores: “Na sua rua, há bueiros sem tampa?” Em uma cidade com 80 mil bueiros, 53% dos leitores alegaram que na rua de suas próprias residências os ralos estão a céu aberto, colocando em risco a saúde e o trânsito. Outros 47% responderam que as grades estão corretamente instaladas.

Acidente fatal no cruzamento da Ernesto Geisel com Afonso Pena. (Foto: Erick Josemar )
Acidente fatal no cruzamento da Ernesto Geisel com Afonso Pena. (Foto: Erick Josemar )

O que antes gerava medo, agora é fato: os bueiros sem tampas espalhados por Campo Grande matam. Com alta de furtos na Capital, o risco torna-se cada vez mais iminente e foi fatal para José Valmir de Pinho, de 62 anos, que morreu no domingo (31), após cair de bicicleta em bueiro aberto na Avenida Ernesto Geisel com a Afonso Pena.

De acordo com a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), a cidade registra cerca de 130 furtos de tampas dos ralos de águas pluviais por mês. A alta incidência de furtos das tampas ou avarias de bueiros pelas ruas da cidade, aumenta também a probabilidade de acidentes.

Basta circular pela região central que os problemas logo aparecem. Na mesma Avenida Afonso Pena, as grades que protegiam a iluminação embutida na calçada da Morada dos Baís, foram furtadas. No total, seis tampas protegiam os equipamentos e “não sobrou nenhuma”, relata agente de segurança do local, que preferiu não se identificar.

A 500 metros de local do acidente, bueiro sem tampa oferece risco. (Foto: Henrique Kawaminami)
A 500 metros de local do acidente, bueiro sem tampa oferece risco. (Foto: Henrique Kawaminami)

Do outro lado da via, em frente ao Camelódromo, no bueiro exposto do canteiro central da avenida, é possível ver até os dutos mais baixos do canal que drenam água da chuva. Não há alerta algum sobre o risco de acidente ou bloqueios. Já nas esquinas do cruzamento onde houve o acidente, depois do ocorrido, foram colocados cones e fitas zebradas.

O reforço na sinalização chamava atenção de passava pelo local, no dia do ocorrido, como a psicóloga Elen Saluana, 34 anos, que pedalava pela ciclovia com um grupo de amigos. Sobre o espaço exclusivo às bicicletas, a ciclista diz que melhorou bastante, “mas ainda cabe melhorias para a segurança dos usuários”. Já sobre os bueiros abertos em via pública ela prefere falar enquanto motorista e indica ponto crítico. “Na rua Sete de Setembro com a Castro Alves tem uma boca de lobo aberta. Esses dias quase que caí nele, se não fosse um rapaz me avisar”.

Bueiro aberto na Rua Maracaju. (Foto: Henrique Kawaminami)
Bueiro aberto na Rua Maracaju. (Foto: Henrique Kawaminami)

A seis quadras dali, na Rua Maracaju com a Ernesto Geisel, mais uma boca de lobo sem grelha. Dessa vez quem relata a situação é o motociclista Rony Marcos Benitez, 54 anos. “Esta região está tomada por bueiros sem tampas, se andar um pouquinho vai ver. Eu mesmo já escapei de cair em vários por aqui”, relata o cobrador, que roda de moto pela cidade há 21 anos.

Foi Rony quem nos indicou outro local onde os bueiros problemáticos estão presentes, no cruzamento entre as ruas Jerônimo de Albuquerque e Botafogo, no Bairro Nova Lima. Além da tampa quebrada, ele lembra também de uma moradora que se acidentou e teve de parar de trabalhar por causa de um deles.

Erondina Benitez acidentou-se quando se deslocava para o trabalho. (Foto: Marcos Maluf)
Erondina Benitez acidentou-se quando se deslocava para o trabalho. (Foto: Marcos Maluf)

Trata-se de Erondina Benites Nunes. 62 anos, empregada doméstica que há oito se acidentou ao cair em bueiro aberto, na Avenida Marquês de Herval, quando se deslocava para o trabalho. A ciclista fraturou as duas pernas e precisou se afastar do serviço devido ao acidente. “Estava chovendo, por isso não me lembro bem do ‘buraco’. Achei que estava tudo bem, mas quando fui levantar não consegui. Foi quando uma pessoa que passava de carro me socorreu”.

Após o acidente, a trabalhadora ficou seis meses com o auxílio de cadeira de rodas, passou por cirurgia na perna esquerda e ainda aguarda pelo procedimento no joelho direito. Segundo Erondina, sua rotina nunca mais foi a mesma, além de ter de se manter apenas com a renda do auxílio doença, de R$ 1,2 mil, além da ajuda do marido. “Aguardo essa cirurgia há mais de seis anos. Hoje não consigo fazer mais nada, nem mesmo ir ao mercado sozinha, pois não condigo voltar com uma pequena compra devido ao peso”, lamentou. No local onde a trabalhadora se acidentou, ainda existe um bueiro e com tampa quebrada.


Bueiro com tampa quebrada na Av. Marquês de Herval, no Nova Lima. (Foto: Marcos Maluf )
Bueiro com tampa quebrada na Av. Marquês de Herval, no Nova Lima. (Foto: Marcos Maluf )


Poder público claramente é responsável por mantê-los fechados. Danos causados deverão ser pagos, afirma o advogado André Borges

De quem é a responsabilidade? De acordo com o advogado André Borges, a pessoa que se sentir prejudicada deve procurar um advogado e se não puder pagar, buscar a Defensoria Pública, uma vez que “o poder público claramente é responsável por manter eles [bueiros] fechados. Danos causados deverão ser pagos, pois trata-se de omissão ilícita conforme garante a Constituição no artigo 37, em seu parágrafo sexto”, explica.

De acordo com a lei citada por Borges, “o município está obrigado a indenizar os danos causados por atos de seus prepostos, e somente se desonera se provar que o ato ilícito se deu por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, caso fortuito ou força maior”.

Denuncie – Conforme a prefeitura, denúncias podem ser feitas por meio do número 156. Posteriormente, auditores verificam o local e a Sisep realiza a manutenção, conforme rotina preestabelecida.

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