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Capital

Apesar de comoção popular, crimes de trânsito permanecem impunes

Michel Faustino | 21/09/2014 08:35
Vestígios do acidente que vitimou dois jovens em 2008. (Foto: Arquivo/CGNews)
Vestígios do acidente que vitimou dois jovens em 2008. (Foto: Arquivo/CGNews)
Richard chegou a ficar cinco meses preso, mas foi solto  e responde em liberdade pelo crime cometido em 2012. (Foto: Arquivo/CGNews)
Richard chegou a ficar cinco meses preso, mas foi solto e responde em liberdade pelo crime cometido em 2012. (Foto: Arquivo/CGNews)

Os crimes cometidos no trânsito geram, em sua maioria,  comoção e causam indignação nas pessoas, principalmente, os que envolvem álcool, direção e têm jovens como vítimas. Nos últimos seis anos, dois crimes chocaram Campo Grande, mas permanecem impunes, com os acusados aguardando julgamento em liberdade. Em ambos os casos, os autores confessaram ter ingerido bebida alcoólica antes de pegar o volante.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu há pouco mais de seis anos. Um trágico acidente que resultou na morte de dois jovens. No dia 8 de agosto de 2008, as vidas de Kaique Gabriel Britto Sena, 15 anos, e Dener César Nunes de Araújo, 19, foram interrompidas, após o veículo em que eles e mais dois ocupantes estavam colidir com outro, conduzido pelo estudante Anastácio Yarzon Ortiz dos Santos, que na época tinha 18 anos. O acidênte aconteceu no cruzamento da Rua Santa Bárbara com a Avenida Via Parque.

Na época, Anastácio chegou a ser autuado em flagrante por duplo homicídio doloso, quando se assume o risco de matar, mas sete dias depois foi solto por determinação judicial.

Em 2011, quase três anos após o acidente, Anastácio confirmou em depoimento à Justiça ter bebido cerveja antes do ocorrido. O teste do bafômetro acusou presença de 0,93 milímetros de álcool por litro de sangue.

Já dois anos depois, em 28 de janeiro de 2013, a justiça acatou o pedido da defesa de Anastácio, que na época seria levado a juri popular, e desqualificou o crime de homicídio doloso, transformando o crime em homicídio culposo, tornando a acusação menos grave e não passível de juri popular.

Com a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o processo de Anastácio corre até hoje no Supremo Tribunal de Justiça e aguarda ser julgado.

Caso Davi Del Vale Antunes - Outro caso que ganhou repercussão aconteceu em 31 de maio de 2012. O estudante Richard Ildivan Gomide Lima, 23 anos, atropelou e matou o segurança Davi Del Vale Antunes, que estava parado no semáforo na Avenida Afonso Pena, em frente ao Shopping Campo Grande. Com o impacto da batida, Davi foi parar a 38 metros do local do acidente e a motocicleta a 57 metros.

No momento do acidente, Richard chegou a fugir do local, mas parou a cerca de 250 metros com problemas no carro. Ele foi preso em flagrante, visivelmente embriagado.

O estudante chegou a ficar preso por cinco meses e sete dias, no Centro de Triagem em Campo Grande, porém, em 31 de maio de 2012 foi solto por força de habeas corpus concedido pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Em seu depoimento à Justiça, Richard admitiu ter ingerido bebida alcoólica. No momento do acidente ele estava em velocidade superior a 80 km/h, desrespeitando o radar de 50 km/h. Ele aguarda julgamento em liberdade  e o processo tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Demora - No entendimento do titular da 20º Promotoria de Justiça de Campo Grande, Humberto Lapa Ferri, nos dois casos a “demora” no processo de julgamento é pelo fato dos acusados estarem respondendo em liberdade. Segundo ele, os casos em que os acusados de cometer crimes estão respondendo em liberdade, por força de habeas corpus, são tratados com menos celeridade.

"Nesses casos, a justiça entendi que já houve um consenso que os deu o direito de responder em liberdade. Portanto, a justiça trata esses casos com mais lentidão do que os casos em que o acusado de cometer crime está recluso", disse.

Segundo o promotor, apesar dos crimes terem gerado a revolta e indignação popular, a justiça leva em consideração o tramite do processo em que os acusados respondem em liberdade.

"Apesar de ser dois casos de extrema indignação, a justiça entendeu inicialmente que os acusados devam responder em liberdade, e até mesmo a flexibilização da pena que passou de doloso para homicídio culposo. E nesses casos, é preciso aguardar a decisão que tramita na justiça com mais lentidão", ponderou.

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