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Campo Grande, Domingo, 17 de Fevereiro de 2019

27/12/2011 08:42

Audiência pública para discutir concessão do lixo será realizada amanhã

Fernando da Mata*

O evento começa às 9 horas na Escola de Governo do Município (antigo Cecap), no bairro Amambaí

Uma audiência pública sobre as regras de concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos será realizada, nesta quarta-feira (28), em Campo Grande.

O evento começa às 9 horas na Escola de Governo do Município (antigo Cecap), localizada na avenida Ernesto Geisel, 4.009, bairro Amambaí.

Após a audiência, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), entre os dias 29 de dezembro e 29 de janeiro de 2012, as minutas de edital e o respectivo contrato referente à concessão dos serviços estará disponível no endereço eletrônico , onde poderão ser apresentadas sugestões e contribuições.

A participação popular deverá ser fundamentada e fazer referência aos itens e cláusulas da minuta do Edital e/ou instrumento de contrato, acompanhados de textos alternativos e/ou substitutivos, quando forem apontadas necessidades de inclusão ou alteração parcial ou total de qualquer dispositivo.

Todas as participações e contribuições deverão ter autoria identificada e serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento da normatização do procedimento a ser deflagrado. Esta será, inclusive, a única forma de encaminhar as sugestões ao procedimento licitatório aberto pela prefeitura de Campo Grande.

Processo licitatório – O edital publicado no Diogrande estabelece procedimento licitatório na modalidade concorrência, com objetivo de estabelecer parceria público-privada, por meio de concessão administrativa, para delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Os serviços consistem em coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos domésticos; coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, do originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, bem como a operação dos aterros sanitários Dom Antonio Barbosa I (atual) e II (que entrará em operação) e a construção de um novo aterro sanitário.

(*) Com informações do site CG Notícias

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