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Capital

Capital tem 176 audiências de custódia em 14 dias de plantão da Justiça

Por Aline dos Santos | 11/01/2017 07:34

Em 14 dias do recesso forense, a Justiça realizou 176 audiências de custódia em Campo Grande. O total é referente 139 processos, sendo 20 audiências com menores de idade. A diferença entre o número de audiências e processos é porque uma ação pode ter mais de uma audiência.

Na Capital, as audiências ficaram a cargo dos magistrados José Andrade Neto, da 12ª Vara Cível de Competência Residual, e Mário José Esbalqueiro Júnior, da Vara de Execução Penal do Interior.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os presos em flagrante são apresentados ao juiz no menor prazo possível, a fim de que ele decida sobre a necessidade ou não de decretar a prisão preventiva até o julgamento.

A medida é para garantir a integridade física e a preservação da vida do custodiado, o magistrado ainda pode determinar o relaxamento da prisão e, inclusive, optar por medidas que não sejam prisionais.

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