Caps em praça vira alvo do MP, que pede suspensão da obra no Guanandi
Recomendação inclui desfazer o que já foi feito e restaurar área em até dois meses
A construção de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) infantojuvenil dentro de uma área usada como praça no Bairro Guanandi entrou na mira do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que recomendou a suspensão imediata da obra.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou a suspensão imediata da construção de um Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil em uma praça no Bairro Guanandi, em Campo Grande. O órgão orienta a Prefeitura a reverter as obras e devolver o espaço à população em até dois meses. A obra, avaliada em R$ 3,2 milhões, também enfrenta resistência de moradores que utilizam o local para lazer.
O órgão também orienta que a Prefeitura desfaça tudo o que já foi feito no local e devolva o espaço ao estado original em até dois meses. Esse processo, chamado de “reversão”, significa retirar estruturas, corrigir alterações no terreno e devolver a área para uso da população, como antes.
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Atualmente o local está cheio de máquinas e tijolos, sem a vegetação que foi retirada para a obra.
A única forma de manter a construção, segundo o MPMS, seria aprovar uma lei específica que mude a destinação da área. Hoje, por ser praça, o local é considerado de uso público. Para virar espaço de construção, precisa passar por esse processo legal, conhecido como “desafetação”. Sem isso, a obra pode ser considerada irregular.
A recomendação não obriga cumprimento imediato, mas funciona como um alerta formal. Se for ignorada, o caso pode parar na Justiça e aí sim virar ordem judicial.
Reclamação de moradores e disputa pelo uso do espaço
A obra já vinha sendo questionada por moradores da região, que usam o espaço como área de lazer e para atividades físicas. O investimento previsto é de R$ 3,2 milhões, e a unidade está sendo implantada na Avenida Manoel da Costa Lima, ao lado do Caps Álcool e Drogas e da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dona Neta.
Parte da comunidade chegou a organizar um abaixo-assinado pedindo a suspensão da construção. Um dos principais argumentos é o receio de aumento na circulação de usuários de drogas na região e possível crescimento de furtos.
Também há reclamação antiga sobre o uso da área. Moradores afirmam que pedem há décadas a implantação de uma praça estruturada no local, e não a construção de um novo equipamento público.
O que está previsto para o CAPS
A unidade será voltada exclusivamente ao atendimento de crianças e adolescentes, ampliando a rede de saúde mental da Capital. Hoje, apenas um Caps atende esse público em Campo Grande, no Bairro Monte Castelo.
O projeto prevê estrutura completa, com salas de atendimento individual e coletivo, área de acolhimento, dormitórios, brinquedoteca, farmácia, refeitório e espaços administrativos. O prazo estimado para conclusão é de até 18 meses após início da obra.
A escolha do bairro, segundo o município, considera a demanda da região por atendimento psicossocial. A reportagem procurou a Prefeitura e aguarda resposta.
