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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

22/02/2012 11:38

CGU aponta irregularidades em licitações do Hospital Universitário

Aline dos Santos

HU adotou estratégia de pegar “carona” nas licitações de outros órgãos federais

Relatório parcial viu dispensa de licitação indevida no HU. (Foto: João Garrigó)Relatório parcial viu dispensa de licitação indevida no HU. (Foto: João Garrigó)

A CGU (Controladoria Geral da União) não viu com bons olhos a estratégia do HU (Hospital Universitário) Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, de pegar “carona” nas licitações de outros órgãos federais. Em relatório parcial, a auditoria aponta adesões irregulares a atas de registro de preços, caracterizando dispensa de licitação indevida.

A adesão está prevista no decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, desde que devidamente comprovada a vantagem. Porém, conforme a auditorias, no caso do hospital, os objetos das licitações não têm equivalência entre si.

Foram citados exemplos em que o Hospital Universitário fez adesão a pregões do Colégio Militar de Campo Grande, do CMO (Comando Militar do Oeste) e do Exército do Rio de Janeiro.

No primeiro caso, o hospital fez solicitação de compra para reparos e ampliação da rede de dados, enquanto pregão teve como objeto serviços de implantação de salas multimídias e ampliação da rede de dados.

Segundo o relatório, da confrontação entre os itens especificados no edital do pregão do Colégio Militar de Campo Grande e os efetivamente contratados pelo Hospital Universitário, “percebe-se que apresentam descrições diferentes, podendo-se afirmar que não são os mesmos serviços”.

Falhas - Já a contratação para obras de engenharia no Hospital Universitário, feita por meio de adesão a pregão do Exército do Rio de Janeiro, foi falha em diversos aspectos. No relatório, a auditoria lembra que a contratação de obra de engenharia por meio de pregão eletrônico ainda é alvo de diversas divergências. Porém, mais do que a utilização do pregão, o documento contesta a qualidade da contratação.

A auditoria ressalva que não foi documentada qualquer cotação de preços que pudesse comprovar a vantagem na adesão às atas de registro de preços utilizadas na contratação das obras. Em quatro atas, no valor de R$ 6 milhões, a execução das obras foi concentrada na empresa Solution.com Comércios e Serviços Ltda, sem qualquer justificativa.

O relatório também cita a contratação emergencial, desde 2010, para o serviço de limpeza e conservação. Primeiro, foi feito contrato por seis meses, no valor de R$ 2 milhões, com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. A medida foi adotada porque o processo licitatório ainda não havia sido concluído. No ano passado, foi feito um novo contrato emergencial de R$ 373 mil, válido por um mês, porque o processo licitatório permanecia sem conclusão.

Puxão de orelha – A auditoria da CGU ainda ressaltou falta de agilidade e compromisso da direção do HU no cumprimento do acordo para reabertura do setor de oncologia. A reativação da radioterapia foi exigida pelo MPF (Ministério Público Federal).

Depois de quatro anos fechado, o setor reabriu em dezembro com dois pacientes. No dia 3 de fevereiro, uma visita no local apontou que aparelhos do setor de oncologia já estavam patrimoniados, mas ainda não estavam em funcionamento.

Outro lado – Por meio da assessoria de imprensa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o Hospital Universitário informou que o relatório é parcial, portanto, não está pronto.

Para a direção, o fato de pegar “carona” na licitação de outros órgãos federais não é ilegal. As justificativas serão encaminhadas a CGU. Desta forma, por exemplo, pode não constar do relatório final uma situação em que a justificativa do gestor for aceita.



O interessante é que provam que existem irregularidades, mais ninguém toma nenhuma providência, pior ainda, sempre tapam o sol com a peneira.
 
Marcelo Max em 22/02/2012 03:34:39
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