Começa hoje recadastramento de 51 mil pessoas na fila da habitação

Mais de 51 mil pessoas inscritas no cadastro habitacional de Campo Grande já podem atualizar seus dados a partir desta segunda-feira (24). O recadastramento começou hoje e segue até 4 de setembro. Ao todo, 51.754 inscritos foram convocados e quem não fizer a atualização dentro do prazo terá o cadastro cancelado e será retirado do banco de dados da Prefeitura.

A atualização faz parte do Revalida Habita Mais CG, criado pela EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) para revisar e reorganizar o Cadastro Geral de Habitação. Manter as informações em dia é obrigatório para continuar apto a participar das seleções dos programas habitacionais do município.

A lista com os nomes dos convocados foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de sexta-feira (21) e ocupa praticamente toda a edição, que tem 408 páginas.

O recadastramento deve ser feito preferencialmente pela internet, no site da Prefeitura de Campo Grande. Quem tiver dificuldade ou precisar de atendimento presencial pode procurar o espaço Habita Mais CG, no 1º piso do Pátio Central, localizado na Rua Marechal Rondon, 1.380. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O prazo termina em 4 de setembro. Considerando o período definido pela Prefeitura, são 12 dias corridos para que os mais de 51 mil convocados regularizem a situação.

Quem não atualizar perde o cadastro

A portaria estabelece que quem estiver na relação de convocados e não atualizar os dados até o fim do prazo terá o cadastro cancelado e será excluído do Cadastro Geral de Habitação.

A exclusão, porém, não impede que a pessoa volte a se inscrever futuramente. Será possível fazer um novo cadastro, desde que os requisitos exigidos naquele momento sejam cumpridos. Nesse caso, o inscrito perde a antiguidade do registro anterior e passa a contar um novo período de validade.

Pelas novas regras, cada cadastro terá validade de 12 meses a partir da inscrição ou da última atualização. Depois desse período, será necessária uma nova revalidação.

O morador também deverá informar alterações nos dados pessoais, familiares, socioeconômicos ou de contato. A EMHA poderá ainda cruzar as informações fornecidas pelos inscritos com bases de dados municipais, estaduais e federais, além de solicitar documentos e fazer outras verificações.

Atualização volta após suspensão

O início do recadastramento também marca a retomada das atualizações cadastrais, suspensas desde 10 de agosto. Segundo a EMHA, a interrupção temporária foi necessária para implantação de um novo sistema de gestão.

A previsão já era de que o serviço voltasse nesta segunda-feira, junto com o início do Revalida Habita Mais CG.

Na ocasião em que anunciou a suspensão, o diretor-presidente da agência, Cláudio Marques Costa Júnior, estimou que existiam “40 e poucas mil pessoas” cadastradas. A convocação publicada posteriormente mostrou um número maior: 51.754 inscritos.

De acordo com a agência, a nova plataforma permitirá ampliar o cruzamento de informações e reunir dados sobre regularização fundiária, unidades habitacionais e pessoas que já receberam benefícios.

A intenção é identificar inconsistências antes de futuras seleções habitacionais e aumentar o controle sobre os programas municipais.

A revisão do cadastro ocorre também em meio a questionamentos sobre imóveis destinados a programas sociais. Denúncias de venda e aluguel irregular de unidades habitacionais já provocaram cobranças de famílias que permanecem há anos na fila por uma moradia.