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Capital

Condenado por manter esposa em cárcere, pedreiro ficou um ano “preso”

Aline dos Santos | 14/04/2015 11:39
Ângelo Borges foi condenado no regime aberto e desde fevereiro está em casa. (Foto: Arquivo)
Ângelo Borges foi condenado no regime aberto e desde fevereiro está em casa. (Foto: Arquivo)
Cira, que na foto aparece abraçada pelos filhos, morreu ontem de câncer. (Foto: Marcos Ermínio)
Cira, que na foto aparece abraçada pelos filhos, morreu ontem de câncer. (Foto: Marcos Ermínio)
Casa onde família era mantida em cárcere no Aero Rancho. (Foto: Divulgação/PM)
Casa onde família era mantida em cárcere no Aero Rancho. (Foto: Divulgação/PM)

Os 22 anos de cárcere da esposa Cira da Silva, que morreu ontem de câncer, resultaram em prisão de pouco mais de um ano para o pedreiro Ângelo da Guarda Borges, 59 anos. Ele foi preso em flagrante no dia 18 de dezembro de 2013.

Em junho de 2014, veio a condenação: dois anos, nove meses e 10 dias de prisão no regime aberto. A decisão foi do juiz da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar, José Carlos de Paula Coelho e Souza. As denúncias foram de lesões corporais, ameaças, sequestro qualificado e maus tratos contra a então esposa e os filhos.

As acusações relativas aos quatro filhos foram remetidas à 7ª Vara Criminal. Já o crime de sequestro e cárcere privado foi desclassificado para constrangimento ilegal, sob justificativa de que a vítima tinha a chave de casa e poderia sair a qualquer momento.

Com a condenação, o período preso foi “descontado” da pena, que caiu para dois anos, três meses e 19 dias. Ainda em junho do ano passado, ele foi transferido do Centro de Triagem para o Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado. No aberto, encontrou regime mais brando do que o aplicava à família, cercada pelos altos muros da residência no bairro Aero Rancho, em Campo Grande. Nesta modalidade, o preso sai para trabalhar e volta à Casa do Albergado para dormir.

Em fevereiro deste ano, Ângelo Borges, com bom comportamento, teve novo benefício: assinou o termo de livramento condicional e ganhou o direito de ir para a casa. As condições são ter ocupação lícita, comparecer bimestralmente ao patronato penitenciário, não se ausentar da comarca, recolher-se à sua residência até 20h, não se apresentar embriagado em local público e não praticar crime doloso. O término das regras é previsto para setembro do ano que vem.

No entanto, há pedido para que o réu seja beneficiado pelo indulto natalino, ou seja, perdão da pena. O MPE (Ministério Público Estadual) deu parecer pelo deferimento do benefício, mas a Justiça ainda não decidiu. Ângelo Borges sempre negou as denúncias. A reportagem entrou em contato com a defesa dele, mas a advogada não quis dar entrevista.

Prisão sem grades - Um recurso no TJ/MS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tenta mudar a condenação inicial. A Defensoria Pública alega que mesmo com a chave em mãos, Cira não tinha condições de sair. “A vítima passa a assumir o modelo mental do seu agressor. É quando ela passa a pensar que ele está certo e ela está errada”, diz o documento.

Segundo relatos, ele espancava a família todos os dias e dava apenas arroz para as crianças comerem, apesar de renda de R$ 4 mil. Fora dos muros altos da casa, as crianças se mostraram admiradas com coisas triviais, como pirulito, bala e biscoito recheado.

Resgatada, a família foi levada para um abrigo e depois foi para a casa do pai de Cira, no bairro São Francisco. Após um ano e quatro meses de liberdade, ela foi vitimada pela doença. Cira , 46 anos, será sepultada no cemitério Santo Amaro.

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