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Capital

Conselho recomenda ampliação do ano letivo até 2021

Outra recomendação é que avaliações de estudantes do Ensino Fundamental e Médio sejam feitas após o retorno

Maressa Mendonça | 15/06/2020 12:51
Conselho recomenda ampliação do ano letivo até 2021
Alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino) antes do período de pandemia (Foto: Divulgação/Prefeitura)


O Conselho Municipal de Educação de Campo Grande publicou, nesta segunda-feira (15), uma série de recomendações às escolas durante o período de suspensão das aulas em meio à pandemia do coronavírus. A regra geral é investir em atividades remotas antes da volta às aulas. E para garantir cumprimento do calendário, o ano letivo poderá ser ampliado chegando a 2021.

Conforme publicado no Diário Oficial, o Conselho recomenda a utilização de atividades remotas tanto para os alunos continuarem com o vínculo com a instituição, mantendo a rotina de estudos, quanto para reduzir a reposição de carga horária no retorno das atividades presenciais.

Acordo feito entre Prefeitura, Ministério Público Estadual e escolas particulares prevê o retorno das atividades presenciais a partir do dia 1º de julho em quatro etapas, começando com ensino infantil e encerrando com o ensino médio.

Este retorno gradual só vai acontecer se as instituições cumprirem critérios rígidos de biossegurança. Nas escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino), as aulas também seguem suspensas até o dia 30 deste mês.

Com este retorno, as escolas deverão se organizar para cumprir a carga horária e dias letivos mínimos do calendário escolar. Em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória suspendendo a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos, mas manteve da carga horária mínima de 800 horas para educação básica.

Para garantir o cumprimento destas horas o conselho recomendou utilização de sábados e emendas de feriados; ampliação da carga horária diária para realização de atividades presenciais; utilização do contraturno e ampliação do ano letivo de 2020 entrando em 2021.

“No momento de reorganização da trajetória escolar, quando do retorno presencial das aulas, ressalta-se a importância do trabalho coletivo, com responsabilidade e prudência, a fim de evitar atitudes precipitadas que possam prejudicar o desenvolvimento das atividades presenciais”, declararam os conselheiros no relatório.

Em relação às provas, o Conselho recomenda que, em se tratando de alunos do fundamental e médio sejam realizadas no retorno das aulas presenciais para garantir avaliações fidedignas.

As recomendações são resultado de uma reunião feita no dia 4 de junho e valem para todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Campo Grande. Quem assina é a conselheira presidente, Alelis Izabel de Oliveira Gomes.

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