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Campo Grande, Sábado, 20 de Abril de 2019

04/03/2019 12:52

Cozinheira que matou namorada vai a júri por feminicídio 4 anos após crime

Acusação do Ministério Público Estadual teve vais e vens judiciais, caso foi parar até no STJ, mas aplicação de feminicídio na relação homoafetiva será julgado no dia 11 de março

Izabela Sanchez
Scarlet Maciel da Silva, acusada de assassinar a namorada a facadas em abril de 2015 (Foto: Reprodução)Scarlet Maciel da Silva, acusada de assassinar a namorada a facadas em abril de 2015 (Foto: Reprodução)

No dia 4 de abril de 2015, no Jardim Centro Oeste, Laura Regina de Souza Ortiz, com 20 anos, foi assassinada a facadas pela namorada, a cozinheira Scarlet Maciel da Silva, à época com 23 anos. Acusada pela 18ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e foragida desde então, Scarlet vai a júri no 11 e será julgada por feminicídio.

O julgamento é um dos poucos que se tem notícia da aplicação da lei de feminicídio – agravante e qualificador de gênero nos homicídios – em uma relação homoafetiva. Inicialmente, a promotoria havia acusado Scarlet por homicídio qualificado, mas pediu aditamento da denúncia em 2017.

Desde então, vários vais e vens judiciais aconteceram, Scarlet chegou a ser suspensa da acusação – um entendimento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de falta de provas – e foi parar até no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A representação inicial do MP narra que as duas namoradas iniciaram um discussão em um bar, que continuou na casa onde viviam. A briga teria começado por ciúme – Scarlet teria visto Laura conversar com um homem no bar -. O MP afirma que Scarlet “agrediu a vítima na face com um capacete e, logo em seguida tentou estrangulá-la com uma corrente”.

Laura, segundo a promotoria, tentou fugir, mas foi alcançada na rua. Ela recebeu, segundo a investigação, 7 golpes de faca. Scarlet, que não é encontrada pela Justiça, confessou o crime à época. O pedido inicial do MP foi feito à Justiça no dia 25 de setembro de 2015.

Em 2 de agosto de 2017, a promotoria pediu aditamento para incluir a qualificadora de feminicídio. No entendimento da promotora Lívia Carla Guadanhim Bariani, Scarlet “violentou fisicamente a vítima, sua companheira, e a matou, em um contexto de violência doméstica”.

“Consta dos autos que denunciada e vítima mantinham um relacionamento amoroso, convivendo, inclusive, na mesma residência. Destarte, ao matar Laura, sua companheira, mediante violência física, Scarlet incorreu em um contexto de violência doméstica contra a mulher, que se caracteriza, no caso em apreço, por ter existido uma relação de convivência e coabitação entre ambas, ofendida e denunciada”, argumentou.

A defensoria pediu a não procedência do aditamento, mas o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, acatou o pedido de aditamento e dessa forma, no dia 21 de setembro de 2017, Scarlet passou a ser julgada por violência de gênero. Depois da decisão, o MP pediu que ela fosse julgada no tribunal do júri.

A defensoria pediu a exclusão das qualificadoras de “meio cruel” e feminicídio, alegando incompatibilidade com o caso. “É de se destacar, que a denúncia não narrou nenhuma conduta por parte da ré que indique que o fato tenha se dado por razões da condição de sexo feminino, atendo-se a pontuar que se trataria de cenário de violência doméstica em razão de manterem relacionamento amoroso e inclusive conviverem juntas”.

No dia 15 de fevereiro de 2018, o juiz concede a sentença para o caso, que surpreendeu o MP. Para o juiz, as provas não foram concretas, baseadas em “ouvi dizer”, não viu indícios de autoria de Scarlet e determinou a impronúncia dela na acusação. O MP interpôs recursos contra a sentença alegando, inclusive, que Scarlet confessou o crime.

A apelação do MP foi analisada pela PGJ (Procuradoria-geral de Justiça) que emitiu parecer para reforma da sentença. Na 3ª Câmara Criminal, os juízes decidiram dar procedência ao recurso, decisão do dia 24 de maio de 2018.

A batalha judicial continua, e a defensoria protocolou recurso especial, seguida de contrarrazão, pelo MP, do recurso. O recurso especial foi negado pelo desembargador Julizar Barbosa Trindade no dia 15 de junho de 2018. A defensoria, então, ingressou com agravo, o MP pediu o não provimento do recurso e o caso foi parar no STJ.

O STJ decidiu, em fevereiro de 2019, não acatar o agravo. Dessa forma, então, o caso vai parar novamente no Tribunal do Júri. A sessão vai ocorrer no plenário do 1º Tribunal do Júri, na próxima segunda-feira (11), à partir das 8h.



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