Crime delicado: o choque, implicações penais e drama das mortes por paixão
Quinta mulher assassinada neste ano em briga de casais, Márcia Alves de Holanda, 36 anos, recebeu flores e um coração antes morrer. O emissário dos mimos foi o ex-marido Marlon Robin de Melo, 37, que se suicidou após atingir cinco tiros na ex-companheira e mãe de sua filha. A tragédia ocorrida ontem, num estacionamento na esquina das ruas 13 de Maio e 26 de Agosto, no Centro de Campo Grande, expõe o drama de ser morto por quem, em tese, deveria lhe ter amor.
Com outros quatro casos de homicídios atendidos em 2013 na Capital, a titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Rosely Molina, afirma que a violência, que reflete dentro dos lares, é endêmica. “Não há perfil definido. A violência atinge mulheres de todas as idades, todas classes sociais”, salienta.
A delegacia especializada deve receber o inquérito nesta terça-feira e fazer a conclusão. Como o autor está morto, o desfecho será a extinção de punibilidade. Mas, e o que acontece no banco dos réus para quem alega paixão para justificar um homicídio?
De acordo com o promotor Humberto Lapa Ferri, que atua no Tribunal do Júri, o crime passional é uma situação muito complexa, mas de maneira resumida, pode ser observado por duas óticas. Caso seja comprovado que a pessoa ficou “cega” e agiu pela forte emoção, o crime é enquadrado como homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos. “E há possibilidade de redução de pena”, explica o promotor.
No entanto, o desfecho é bem diferente se restar provado que o crime passou por premeditação e por outro sentimento, não paixão, mas, por exemplo, posse. Desta forma, o homicídio passa a ser qualificado. O seja, em vez de atenuar, a razão sentimental se torna um agravante: motivo torpe. “Com qualificadora, a pena passa de 12 para 30 anos”, afirma o promotor.
Na realidade dos tribunais, a maioria dos crimes passionais tem homens no banco dos réus e mulheres no cemitério. Para o promotor, a situação reflete um machismo exacerbado, em que a companheira é vista como objeto. “Estão confundindo o que é crime passional, uma situação momentânea de paixão e que a pessoa fica cega, com o sentimento de posse”, analisa.
A favor da tese de que nem todo crime pode ser justificado como amor, pesa o fato de todos, por um ou outro itinerário, enfrentarem desilusões no campo sentimental. “Se fosse assim, não teria cadeia para tanta gente”, lembra o promotor.
Titular da 1ª Delegacia de Campo Grande, Wellington de Oliveira, cita os motivos passionais como um das principais origens de crimes. “Se você estudar os motivos dos crimes, primeiro vai ter o envolvimento com drogas, vingança, dívida e a paixão”, afirma.
Ao contrário de outras modalidades de crimes, as medidas preventivas, neste caso, inexistem. Para o delegado, um caminho é perceber alterações de comportamento, como excesso de nervosismo ou atitudes que fujam a um comportamento mediano. Porém, ele enfatiza que há quem sempre ameace, mas nunca cumpre e aqueles que não dão aviso prévio. “Todo mundo é um homicida em potencial”.
Diante do choque, o delegado avalia que a sociedade poderia criar novos mecanismos. Como a possibilidade de uma câmara de negociação, em que o diálogo levasse ao entendimento. No caso específico das mulheres, Wellington Oliveira lembra que a Lei Maria da Penha prevê uma rede de órgãos de proteção. “Mas, no fim, restam a Polícia e a Justiça”.
