A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

29/10/2013 16:39

Crime delicado: o choque, implicações penais e drama das mortes por paixão

Aline dos Santos
Márcia recebeu flores e coração antes de ser morta. (Foto: Cleber Géllio)Márcia recebeu flores e coração antes de ser morta. (Foto: Cleber Géllio)

Quinta mulher assassinada neste ano em briga de casais, Márcia Alves de Holanda, 36 anos, recebeu flores e um coração antes morrer. O emissário dos mimos foi o ex-marido Marlon Robin de Melo, 37, que se suicidou após atingir cinco tiros na ex-companheira e mãe de sua filha. A tragédia ocorrida ontem, num estacionamento na esquina das ruas 13 de Maio e 26 de Agosto, no Centro de Campo Grande, expõe o drama de ser morto por quem, em tese, deveria lhe ter amor.

Com outros quatro casos de homicídios atendidos em 2013 na Capital, a titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Rosely Molina, afirma que a violência, que reflete dentro dos lares, é endêmica. “Não há perfil definido. A violência atinge mulheres de todas as idades, todas classes sociais”, salienta.

A delegacia especializada deve receber o inquérito nesta terça-feira e fazer a conclusão. Como o autor está morto, o desfecho será a extinção de punibilidade. Mas, e o que acontece no banco dos réus para quem alega paixão para justificar um homicídio?

De acordo com o promotor Humberto Lapa Ferri, que atua no Tribunal do Júri, o crime passional é uma situação muito complexa, mas de maneira resumida, pode ser observado por duas óticas. Caso seja comprovado que a pessoa ficou “cega” e agiu pela forte emoção, o crime é enquadrado como homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos. “E há possibilidade de redução de pena”, explica o promotor.

No entanto, o desfecho é bem diferente se restar provado que o crime passou por premeditação e por outro sentimento, não paixão, mas, por exemplo, posse. Desta forma, o homicídio passa a ser qualificado. O seja, em vez de atenuar, a razão sentimental se torna um agravante: motivo torpe. “Com qualificadora, a pena passa de 12 para 30 anos”, afirma o promotor.

Na realidade dos tribunais, a maioria dos crimes passionais tem homens no banco dos réus e mulheres no cemitério. Para o promotor, a situação reflete um machismo exacerbado, em que a companheira é vista como objeto. “Estão confundindo o que é crime passional, uma situação momentânea de paixão e que a pessoa fica cega, com o sentimento de posse”, analisa.

A favor da tese de que nem todo crime pode ser justificado como amor, pesa o fato de todos, por um ou outro itinerário, enfrentarem desilusões no campo sentimental. “Se fosse assim, não teria cadeia para tanta gente”, lembra o promotor.

Titular da 1ª Delegacia de Campo Grande, Wellington de Oliveira, cita os motivos passionais como um das principais origens de crimes. “Se você estudar os motivos dos crimes, primeiro vai ter o envolvimento com drogas, vingança, dívida e a paixão”, afirma.

Ao contrário de outras modalidades de crimes, as medidas preventivas, neste caso, inexistem. Para o delegado, um caminho é perceber alterações de comportamento, como excesso de nervosismo ou atitudes que fujam a um comportamento mediano. Porém, ele enfatiza que há quem sempre ameace, mas nunca cumpre e aqueles que não dão aviso prévio. “Todo mundo é um homicida em potencial”.

Diante do choque, o delegado avalia que a sociedade poderia criar novos mecanismos. Como a possibilidade de uma câmara de negociação, em que o diálogo levasse ao entendimento. No caso específico das mulheres, Wellington Oliveira lembra que a Lei Maria da Penha prevê uma rede de órgãos de proteção. “Mas, no fim, restam a Polícia e a Justiça”.



Sei que poucas pessoas se interessarão em ler o artigo, mas vale a pena para entender que o maior problema é que existem testes de aptidões psicológicas para candidatos aos cargos de policiais, acontece que muitos que não passam nesses testes, entram na justiça e acabam, por ordem judicial, exercendo o papel.

http://www.scielo.br/pdf/pusf/v10n2/v10n2a06.pdf
 
Alinny Rehbein em 30/10/2013 12:11:40
Fátima Belchior, suas colocações foram perfeitas... só quem é da área de segurança, sabe o quanto o estado é omisso com o servidor, principalmente no que se refere a saúde física e mental.
Por outro lado, a população na sua maioria só sabe criticar, sem pensar que por trás de uma farda ou um distintivo policial existe uma VIDA, um pai, mãe, irmã, filha(o)... que luta a cada dia pelo seu ganha pão e pela ordem e segurança da sua sociedade.
Meus sinceros sentimentos aos familiares, tanto da Márcia quanto do Marlon.
 
Neyde de Oliveira em 30/10/2013 10:12:25
...e passíveis de sentimentos e reações. Quanto à assistência psicológica aos profissionais da segurança pública é falha e omissa. O que deveria ser feito, assim como é feito na polícia militar com o TAF semestralmente, o exame psicológico deveria ser aplicado a todos os profissionais da segurança pública periodicamente. Vale lembrar que, quando a família falha, a educação falha, chamam a polícia e jogam a responsabilidade total no resultado fim, ou seja, na polícia, sem nem sequer analisar a causa e circunstâncias das ações anteriores. Quanto ao fato, o autor/vítima é meu colega de trabalho e desconheço nesses quase dez anos de profissão uma atitude dele que demonstrasse violência ou desequilíbrio. Ao contrário, parceiro, exímio profissional e calmo. Somos humanos e passíveis de fraquezas
 
Fatima Belchior França Policial Civil MS em 30/10/2013 09:26:30
Concordo com a Mara Ferreira, já é muito doloroso para os filhos perderem os pais, ainda mais em uma circunstância dessas, não precisaria mostrar mais fotos da pessoa morta ainda mais na internet, que todos veem. É bom ter bom senso coisa que ultimamente a imprensa não tem aplicado, visto que já foi mostrado uma vez.
 
jose carlos em 30/10/2013 09:16:12
Faz-se necessário uma observação quanto ao comentário da Srª ana lucia nobrega charles alpire, que foi um tanto infeliz em sua opinião, tendo em vista desconhecer os motivos que levaram o colega a tal ação. Não podemos em momento algum julgar a atitude de uma pessoa sem antes conhecer sua personalidade, caráter e situação de crise que esteja passando seja familiar, financeira, saúde, etc. Assim como na polícia, Srª Ana Lucia, outras áreas também ocorrem casos de crimes em variadas situações. Quanto ao processo seletivo realizado para ingresso na polícia civil e militar é muito rigoroso e sério e a senhora não tem conhecimento nem sequer de como é feito a seleção e não é, nem de longe, o fator a ser analisado no caso em tese. Antes de sermos policiais, somos humanos assim como a senhora e
 
Fatima Belchior França em 30/10/2013 09:08:03
Aline dos Santos e Cleber Géllio,
É revoltante a forma que a matéria expõe o corpo da vítima, Marcia Alves, morta no chão. Minha filha, uma criança, ficou assustada com a foto. Eu, em outra oportunidade, reclamei dessas exposições com fotos de pessoas mortas no jornal. Alguns amigos que também estão de acordo pretendemos entrar com uma ação pública contra o jornal, caso voltem a expor fotos de pessoas mortas. Parem e pensem nos familiares dessas vítimas, que também são vítimas de suas (ir)responsabilidades como profissionais dos meios de comunicação.
Chega de sensacionalismo!
 
Marcos Vinicius em 30/10/2013 08:58:21
Até aonde um ser humano suporta uma emoção represada em sua consciência?
A quem cabe julgar o íntimo e o espírito de cada um? Existem culpados?Somos seres humanos passíveis de erro as vezes irreversíveis, mas contudo particulares
Que Deus os abençoe e descanse em Paz e que Deus ilumine o coração de seus filhos....
 
marcos paulo hillesheim hillesheim em 30/10/2013 07:49:14
Minhas sinceras e humilde condolências as famílias.
 
Carlos Eduardo em 30/10/2013 01:42:57
Discordo da opinião da sra. Ana Lúcia de Nobrega, pois são casos isolados, passionais e que nada tem haver com os Departamentos Policiais de cerca de 10 mil policiais no Estado, proporcionalmente são poucos casos, infelizmente poderia haver por conta do Estado um acompanhamento maior e melhor e inclusive gratuito, pois é tudo pago, mas isto não quer dizer que os policiais daqui saem matando a Deus dará, Acompanhe os noticiários Nacionais e saia do mundinho que aqui é um Distrito.
 
Paulo Pereira em 29/10/2013 22:20:01
Falta aos casais, as famílias e as pessoas colocarem Deus em suas vidas.
 
Sebastião Dussel em 29/10/2013 21:11:42
O servidor público (policial) na segurança da comunidade estão trabalhando no pico de stress, pois não é fácil temos que aguentar por exemplo: vândalos disfarçados de protestantes, marginais disfarçados de menores infratores e saber que se faz a detenção, mais a lei ainda branda os libera até mesmo antes de vc largar o plantão, e vc chega em casa ainda tem a parte família que vai com o tempo se deteriorando sem se perceber lá esta o colega num tratamento médico em vez de estar no lazer. Não estou amenizando a barbárie do colega, só que para o povo vc é feito de material sem sentimentos. Precisamos estar bem para podermos prestar um bom serviço de qualidade, os psicólogos também tem que atuar. Quantas vezes ele estava pedindo ajuda, com atestados médicos, internado é causos a pensar.
 
luiz carlos em 29/10/2013 20:54:15
Concordo com a Ana Lucia, um policial deste com tantos problemas e, com o conhecimento da Policia, é um perigo público. Como pode uma pessoa desta, que ja foi solicitado até internação, ande armado e atuante na profissão???? Será que temos que avaliar o policial, pra ver se confiamos nele ou saimos correndo???????
 
Mirtes Lourenço Camilo em 29/10/2013 18:37:27
Concordo com o promotor que faz a reflexão sobre a questão do sentimento de posse. O que vemos não são "crimes passionais", mas sim verdadeiros feminicídios, porque temos "homens no banco dos réus e mulheres no cemitério". São tão recorrentes, que tramita no Senado a proposta para que essa tipificação seja incluída no Código Penal: "O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio. A pena sugerida para o crime – conceituado como 'forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher' – é de reclusão de 12 a 30 anos." A informação está numa matéria publicada em julho, no Portal de Notícias do Senado. Outra notícia, de setembro, informa que a votação da proposta pela CCJ foi adiada...
 
Vanda Moraes e Mello Laurentino Escalante em 29/10/2013 17:58:30
Interessante a reportagem. Mas a foto que a ilustra era realmente necessária? Precisamos por vezes ter sensibilidade. A vítima tinha quatro filhos, inclusive uma com o autor do crime. Essas crianças devem ser protegidas. Uma matéria de excelente qualidade. Poderia ter dispensado a ilustraçao!
 
mara ferreira em 29/10/2013 17:09:42
Lamento pelo ocorrido mais uma família destruída, mas fica aqui o meu questionamento. Que tipo de polícia faz a segurança da população ? se eles não estão tendo controle sobre a sua vida emocional e psicológico pra lidar com situações pessoais , quanto mais com a sociedade. Isso não põe em risco a vida de tantos inocentes? um policial desse poderia ter matado qualquer um de nós por motivos fúteis.Está na hora da polícia rever os critérios na seleção do pessoal.
 
ana lucia nobrega charles alpire em 29/10/2013 16:54:11
DOS VÁRIOS DELEGADOS QUE A JORNALISTA CONSULTOU NA REPORTAGEM, ESQUECEU DE QUESTIONAR PORQUE NÃO EVITOU. O CRIME FOI POR PAIXÃO, MAS TEM CULPADOS SIM. OS CHEFES DO POLICIAL QUE MESMO SABENDO QUE O MESMO PASSAVA POR TRATAMENTO PSIQUICOS, ATÉ MESMOS OS COMPANHEIROS E CHFES DO POLICIAL TINHA CONHECIMENTO E QUE PODERIA ACONTECER O QUE ACONTECEU.
 
MARCELO MATOS em 29/10/2013 16:50:46
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions