Defensoria, Fórum e MP passam a atender por telefone ou plantão
Trabalho à distância e com atendimento reduzido ao público fazem parte das prevenções adotadas
Seguindo orientações para prevenir aglomerações transmissão do coronavírus, os órgãos do poder judiciário já adotaram medidas que modificam o atendimento ao público. Trabalho à distância e atendimento em sistema de plantão são novas ações.
Confira como funciona cada órgão:
Fórum Cível e Criminal – Atendimentos da justiça itinerantes e audiências em casos não urgentes estão suspensos. Até o dia 31 de março, as sessões do Tribunal do Juri com réu preso devem ser realizadas sem a presença do público.
Tribunal Regional do Trabalho - Audiências e sessões do TRT foram suspensas até o dia 7 abril. Assuntos já designados deverão ser retirados de para agendamento futuro.
Defensoria Pública – Novos agendamentos ao público estão suspensos, enquanto o atendimento presencial é limitado a plantões, ao cumprimento de prazos processuais e às audiências já designadas. Todos os cursos, seminários, atendimentos em presídios e atividades variadas foram canceladas.
Ministério Público – Está suspenso o atendimento ao público externo, que será realizado por telefones ou eletronicamente. Os serviços presenciais seguem apenas para atendimentos urgentes, como casos referentes a réus presos. Funcionários que fazem parte do grupo de risco serão submetidos ao regime de trabalho remoto com preferência.
