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Capital

Diante de acúmulo, mutirão reduz para 45 dias prazo para cumprimento de mandados

Tribunal de Justiça instaurou processo administrativo para apurar motivo de atrasos

Por Cassia Modena | 21/02/2024 08:55
Movimentação em frente ao Fórum de Campo Grande, onde fica a Central de Mandados (Foto: Arquivo/Paulo Francis) 
Movimentação em frente ao Fórum de Campo Grande, onde fica a Central de Mandados (Foto: Arquivo/Paulo Francis)

Diante de centenas de mandados acumulados para serem entregues por oficiais de justiça em Campo Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul providenciou um mutirão com duração de quatro meses – de outubro do ano passado até janeiro deste ano – para cumpri-los. O resultado, segundo o judiciário, é o prazo médio para cumprimento de cada um ser reduzido para 45 dias.

O Campo Grande News falou da situação aqui e aguardava o retorno do Tribunal sobre o efetivo envolvido na força-tarefa. Conforme divulgado nesta terça-feira (20), 12 oficiais de justiça ficaram dedicados a isso na Central de Mandados.

Os mandados são os documentos entregues às partes envolvidas em uma ação judicial, onde estão escritas as ordens dos juízes para determinar desde a manifestação no processo até o depósito de valores devidos. Quem os cumpre e entrega, são os oficiais de justiça, servidores do Tribunal.

Apuração - A reportagem apurou que seis servidores lotados no Fórum de Campo Grande respondem a processo administrativo disciplinar por terem acumulado centenas de mandados sem a devida entrega.

As apurações correm em sigilo. A situação mais preocupante, é a de um que terminou o mutirão com 439 mandados não entregues. A mesma pessoa começou o mutirão com 879 mandados pendentes.

O texto das portarias que instauraram os processos, apontou que se tratavam de atrasos não justificados e que os servidores foram “repetidamente intimados” sobre a situação.

Desafogando - Ainda de acordo com o que informou o judiciário estadual, 2024 começou com menos mandados em atraso em comparação ao ano anterior, quando havia 24.368 acumulados. Em 2023, foram entregues o total de 217.342 mandados.

O Tribunal de Justiça também afirma adotar "incrementação da forma de controle" para cumprimento, como parte dos esforços de regularização do setor responsável pelos mandados.

Outros métodos para cumprimento dos mandados são testados para agilizar o processo "com a utilização de novas tecnologias, estando para ser iniciado teste com a utilização de aplicativo e impressora portátil para impressão dos mandados", citou o judiciário.

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