Crueldade contra animais vira pauta nacional e ganha força no Congresso

A comoção provo

• Leia Também
• Caso Orelha mobiliza ato por punições mais severas contra maus-tratos a animais
• Chiquinha, Frajola e outros: Campo Grande tem cerca de 590 animais comunitários

cada pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, ultrapassou fronteiras regionais, ganhou repercussão nacional e agora ecoa também nos corredores do Congresso Nacional. Nesta terça-feira (10), o deputado federal Geraldo Resende colocou sua assinatura no requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos de crueldade contra animais no Brasil — tendo como ponto de partida o caso que chocou o país no início de 2026.

A CPI é de autoria do deputado Delegado Bruno Lima e propõe uma apuração ampla: não apenas as circunstâncias da morte de Orelha, mas também a escalada da violência contra animais, a atuação do poder público nesses casos e o papel das plataformas digitais na circulação de conteúdos que podem estimular práticas criminosas.

Para Geraldo Resende, a instalação da comissão é mais do que um gesto político — é uma resposta institucional a uma indignação coletiva. “A crueldade contra animais não é um fato isolado nem um problema menor. Trata-se de uma violência que afeta a ordem social, a saúde pública e evidencia falhas que precisam ser enfrentadas pelo Estado”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.

Resende defende que o Congresso assuma protagonismo na discussão. Segundo ele, a CPI pode resultar em avanços concretos, como o aperfeiçoamento da legislação, o fortalecimento da fiscalização e a responsabilização efetiva dos envolvidos. “Assinei o requerimento por entender que o Parlamento tem o dever de apurar os fatos de forma rigorosa, propor soluções e fortalecer a proteção legal aos animais”, completou.

O que a CPI quer investigar

O escopo da comissão vai além de um caso específico. Entre os eixos centrais estão a análise de falhas na apuração e na punição de crimes de maus-tratos, a efetividade das políticas públicas de proteção animal e a aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Outro ponto sensível é o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na disseminação de conteúdos violentos, sem que isso signifique cercear a liberdade de expressão.

Entenda o caso Orelha

Conhecido e cuidado pelos moradores da Praia Brava, em Florianópolis, Orelha vivia há cerca de dez anos como cão comunitário na região. No dia 5 de janeiro, foi encontrado gravemente ferido e agonizando. Diante da gravidade, acabou submetido à eutanásia em uma clínica veterinária.

As investigações ficaram a cargo da Polícia Civil de Santa Catarina e inicialmente apontaram quatro adolescentes como suspeitos das agressões, a partir da análise de imagens de câmeras de segurança, depoimentos e diligências. Ao final, apenas um menor teve a internação solicitada. Os outros três foram descartados. Três adultos ligados aos adolescentes também foram indiciados, suspeitos de coagir uma testemunha durante o inquérito.

Concluído em 3 de fevereiro, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que pediu a reabertura das investigações por identificar lacunas no trabalho inicial.

Ao levar o tema à Câmara dos Deputados, Geraldo Resende reforça uma cobrança que vem das ruas: a de que crimes contra animais não sejam tratados como episódios isolados, mas como um problema estrutural que exige respostas firmes, fiscalização eficaz e políticas públicas consistentes.